DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400106 106 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO DE COMODATO Processo:48610.012814/2013-68. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 05 (cinco) anos, correspondentes ao período de 20/02/2025 a 20/02/2030, com fundamento no artigo 421 do Código Civil. Data da assinatura: 20/02/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da ANP, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente da CPRM e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças da CPRM. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 48086.000474/2022-07. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 11/04/2025 à 11/04/2026, resguardado o direito da repactuação da contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.377,17. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 48086.002204/2022-22. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento está amparado na cláusula terceira e cláusula sétima da avença original.. Vigência: 21/03/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.484,04. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48086.001417/2023-18. Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 24/03/2025 e 24/03/2026, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501,63. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Processo nº 48086.005266/2024-58 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de afretamento de barco a motor, tipo regional, por diária, para atender às operações dos Roteiros da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender às demandas de projetos e atividades da CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, incluindo o atendimento ao plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a ANA/CPRM, nas visitas de operação e manutenção às estações hidrométricas dos roteiros, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 24/03/2025 Publicação PNCP: 24/03/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil SGB, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90017/2025 - Processo: 48086.002846/2024-93, para ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO N º G CO N T F N º 9 1 0 2 5 / 2 0 2 5 Fornecimento de Reagentes Químicos, para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91025-2025 Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONT.F Nº 910152025 UASG 113206 Processo: CDUSP.M2024100025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas do escritório, muro e guarita da Unidade de Estocagem de Botuxim - UEB, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Itu / SP, em conformidade com o Termo de Referência. dital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91015-2025 Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONT.F Nº 91.0312025 UASG 113206 Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 15 (quinze) transformadores de potência, instalados na Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91031-2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes. Entrega das propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 127/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARLA ROBERTA ANGRILLI TABOSA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2030. Data da assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 132/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: JULIA HELENA BARBEJAT BARROS. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2030. Data da assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 133/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ASSOCIADOS OFTALMOLOGICOS DA ZONA OESTE LTDA. CNPJ: 01.651.346/0001-12. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 14/01/2025 a 13/01/2030. Data da assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 09 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Reequilíbrio do contrato CS-070/2021. Contratada: MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 17/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de conformação de chapas ou cones prontificados para Cascos Cônicos dos Trocadores de Calor JNA - 10/20/30/40 BC001. Lote Único. Vencedor: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A., CNPJ: 44.140.855/0001-93, por R$ 962.000,00. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Aquisição adicional de Consumíveis de soldagem para atender as obras de Estacas Torpedo, AIP 008/2023 e AIP 011/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e na Especificação Técnica, anexo I, neste Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 24/03/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 03/04/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 03/04/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 UASG 910847 Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL Nº Processo: DAB.A/PE-039/2025; Objeto: Fornecimento de MACACÃO IMPERMEÁVEL; Total de Itens Licitados: 3; Ed i t a l : no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A Interina