DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água (SAA) nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando à melhoria no abastecimento de água para população residente nas aldeias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 21/03/2025) 257054-00001-2024NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS AV I S O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .LAGO SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. .42432-3 .33910.003063/2025-71 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 17/2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 2° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 17/2021, tendo em vista a materialização da condição resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 2° termo aditivo ao contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Nº Processo: 25351.819209/2024-76. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a GGGAF aplicou à L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00, pela conduta der entregar com atraso a garantia contratual, com fulcro na Cláusula Treze do Termo de Referência anexo ao edital do PE n° 02/2017 e no artigo 87, inciso I da Lei 8.666/93, a sanção de ADVERTÊNCIA, por meio do Parecer 22/2025/SEI/GECOP/GGGAF/DIGES/ANVISA (documento SEI! 3484650).mNesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FIOS POLIESTER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 03/04/2025 às 13:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, CIPROFLOXACINA , LIDOCAINA DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 08/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CONJUNTO DESC. BALAO INTRA-AORTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO ORTOPÉDICO E AVENTAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para Execução do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia (CADT) e da Escada Protegida PTG05 e demais serviços, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 30/05/2025 às 09:00. Local: Na sala de Licitações Presenciais da Gerência de Licitações do Grupo Hospitalar Conceição, localizada à Av. Francisco Trein, nº 427, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000430/2024-62. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0695/14 ( SIAFI nº 680148 ) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência e integração de novo Plano de Trabalho do TC/PAC 0695/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CAMARGO/RS, CNPJ nº 92.406.099/0001-44. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2027. Data de assinatura: 21/03/2025. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jeanice de Freitas Fernandes, Prefeita Municipal de Camargo/RS. Processo nº 25100.007642/2014-46. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25027.000214/2023-11. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000297202441. Objeto: Aquisição de material de consumo GASES LABORATORIAIS, com a cessão de cilindros de CO e Mistura de Gases, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 254474-25201-2025NE000034