DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andréa Karla Melo Loureiro Siqueira, inscrita no CPF: 034..-01, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1820/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 552/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.007692/2024-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000623/2024-11. Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades administrativas do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá - dsei/arj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a . Valor Total: R$ 446.084,37. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044001231202431. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Recarga de Gás para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/03/2025) 257033-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044001109202464. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serv.de locação de veículos, SUV, novos ou seminovos, com cap. mínima de 7 lugares, 4 portas, cor branca, tração 4x4, motor de no mínimo 2.4, potência igual ou superior a 190 CV, com quilometragem livre e sem inclusão de combustível, destinados ao deslocamento das EMSIs nos municípios do Piauí: Teresina, Piripiri, Lagoa de São Francisco, Urucuí, Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Bom Jesus, Currais, Paulista e Queimadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/03/2025) 257033-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25048.000585/2019-61. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 28/03/2025 a 27/03/2026 nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.305,76. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25048.001170/2023-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Após concessão do reajuste, o valor global do contrato passará para r$ 52.461,41 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos) com efeitos financeiros a partir de novembro de 2024.. Vigência: 15/11/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.461,41. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25048.000811/2022-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.843.394/0001-29 - FACILITA HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Após concessão do reajuste, o valor global do contrato passará para R$ 124.043,84 (cento e vinte e quatro mil quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de novembro de 2024.. Vigência: 15/11/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.043,84. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000173202405. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (MMH) objetivando atender as demandas do DSEI- MRSA.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 90005/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos televisores para atender as demandas das CASAIs de Jarú/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Alta Floresta/RO, Humaitá/AM, Porto Velho/RO e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.828.826/0001-28, para o item 01 no valor de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais); e AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, para o item 02 no valor de R$ 26.221,28 (vinte e seis mil duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do DSEI/PVH (SIDEC - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000551202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na Casai de Guajará Mirim/RO, subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000965202311. Objeto: Aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e Casas de Apoio à Saúde Indígena CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho /RO, adstritas ao DSEI de Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002137202318. Objeto: Aquisição de bebedouros industrial para este Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO, Humaitá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 21/03/2025) 257049-00001-2025NE000001