DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2025 a 23/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665.827,51. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 25000.043983/2020-51. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados visando à remodelagem e inovação dos serviços e políticas públicas por meio da transformação digital e orientação de dados, atendendo à estratégia da cidadania digital - brasil eficiente. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.964.605,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 25000.101862/2020-31. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: A contratação de serviços continuados de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação com mão de obra exclusiva para atender as crianças beneficiárias do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, na faixa etária de 6 a 24 meses de idade, dependentes de servidores do ministério da saúde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.780,52. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250025 Nº Processo: 25003.001048/2024-11. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção das caixas d'água, reservatórios e calhas, nas condições estabelecidas no termo de referência, a serem realizados em favor da superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25025.008085/2019-35. Pregão. Nº 16201/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, com fornecimento de todos os insumos e materiais. Vigência: 15/04/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.342,44. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25410.018413/2018-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.207.702,20. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25410.003829/2022-87. Pregão. Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 33409.002428/2023-58. Termo Aditivo, prorrogação de Ata de Registro de Preço, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.047/2024. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia. Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 01.513.946/0001-14. Objeto: Alteração do Valor ajustado entre as partes que, em relação aos Itens 08 e 09 da Ata de Registro de Preços original, cujo valor unitário era de R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais), foi concedido um desconto no valor, sendo autorizado o novo valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. Aurora Felice Castro Issa Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33409.003617/2019-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, de prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro-rj, por 06 (seis) meses. Vigência: 24/03/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.649,12. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 33409.010906/2021-31. Pregão. Nº 143/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transportes de materiais radioativos entre o ipen/sp e o inc, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.279,16. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90103/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.103/2024. Processo 33409.002803/2024-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral XI, sendo a empresa vencedora: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 21/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa UNIVERSO DA REABILITACAO LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 23.635.109/0001-09, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.003797/2020-24, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 16/2020, a saber, a empresa não enviou Autorização de Funcionamento da ANVISA, a Licença de Funcionamento e o Atestado de Capacidade Técnica para os itens 01 e 02 do edital, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de DEFESA. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Flaeste Cruz Beleza, inscrito no CPF: 230..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11963/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2265/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148665/2022-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 141, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Helsany Camargos Costa, inscrita no CPF: 086..-31, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 419/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 111/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.058788/2024-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO