DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400112 112 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 35014.152269/2020-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.236,44. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 35014.152269/2020-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021 por 12(doze) meses.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.236,44. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.433103/2024-63 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0107-07 e Município de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO /MG, CNPJ 18.409.177/0001-01 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA 18/03/2025: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo do INSS em Governador Valadares , Ricardo Orlandi Sales e pelo Município de SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG sua representante legal Sra. Sabrina Mesquita Lima. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 35014.099817/2024-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 02/2024, através do reajuste pelo índice ipca, vide sei nº 19531955, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pela gestão contratual no documento sei 19682561 e sei 19682071, resultando no valor mensal atualizado de r$ 1.897,74 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), e o valor global de r$ 22.772,88 (vinte e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.772,88. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 44011.000043/2022-55. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2025 a 03/03/2027. Vigência: 04/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.920.499,60. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 20MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral -Gotas (CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 20 MG/ML, 30 ML); Ibrutinibe Concentração: 140MG; Ibrutinibe Concentração: 420MG; Ruxolitinibe Concentração: 10MG; Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 50MG; Selumetinibe Concentração: 10MG; Selumetinibe Concentração: 25MG; Maribavir Concentração: 200MG; Apixabana Concentração: 5MG; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Lenvatinibe Concentração: 10 MG; Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Avelumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Trastuzumabe Concentração: 440 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Crizotinibe Concentração: 250 MG; Gilteritinibe Composição: Hemifumarato, Concentração: 40MG; Oxcarbazepina Dosagem: 60MG/ML, Apresentação: Suspensão Oral; Anifrolumabe Concentração: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Capecitabina Dosagem: 500MG; Osimertinibe Concentração: 80MG; Guselcumabe Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida; Olaparibe Concentração: 150MG; Fulvestranto Dosagem: 50MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Sultiamo Concentração: 50MG; Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (PURODIOL); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (Golden CDB Plus 200mg/ml); Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3ml); Epinefrina Concentração: 1 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID WHOLE 6000 MG/100 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS BROA D SPECTRUM 3000MG/30 ML; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CALM FAST LANE 3000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE 6000 MG/60 ML; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 6000 MG (200 MG/30ML); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE BROAD SPECTRUM, 6000 MG (200 MG /30ML); Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE, 6000 MG (200 MG/30ML); Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG (OFEV); Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Olaparibe Concentração: 150 MG; Riociguate Concentração: 1 MG; Riociguate Concentração: 1,5 MG; Riociguate Concentração: 2 MG; Riociguate Concentração: 2,5 MG; Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 25MG; Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 50MG; Deutetrabenazina Concentração: 6MG, Adicional: Liberação Prolongada; Epcoritamabe Concentração: 60MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Selumetinibe Concentração: 10MG; Betaína Concentração: 500MG; Hidroxocobalamina Cloridrato Concentração: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável; Asciminibe Concentração: 40MG; Venetoclax Concentração: 100MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 21,19MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL (RSHO-X) ORANGE LABEL, 5.000 MG/236 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL 1 PURE ISOLATE, 3000 MG (100 MG/30ML); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Canabidiol Concentração: 200MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL AURA PHARMA FULL SPECTRUM 200 mg/ml); Epinefrina Concentração: 1MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido; Suplemento Nutricional Componentes: Fenilbutirato De Sódio, Concentração: 500MG; Diazóxido Concentraçao: 25MG; Ocrelizumabe Concentração: 30MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Dupilumabe Concentração: 150MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida; Lactulose Concentração: 667MG/ML, Forma Farmacêutica: Xarope; Sunitinibe Composição: Malato, Concentração: 50MG; Sorafenibe Tosilato Concentração: 200MG; Obinutuzumabe Concentração: 25MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Rituximabe Dosagem: 10mg/Ml, Indicação: Solução Injetável; Liraglutida Concentração: 6MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida; Diazóxido Concentraçao: 25 MG e Estiripentol Concentração: 250 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 28 de Março de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.019940/2025-60, 25000.000514/2025-52, 25000.016945/2025-31, 25000.018528/2025-22, 25000.095990/2024-62, 25000.014590/2025-45, 25000.003442/2025-03, 25000.196436/2024-00; 25000.189665/2024-60 e 25000.140363/2024-93. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.127171/2024-91. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio, Concentraçao: 0,9 %, Forma Farmaceutica: solução injetável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 158.175,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.047525/2014-43. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.810.055,47 (três milhões, oitocentos e dez mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YE.0001 Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2025NE443806 e 2025NE443807. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE AJUSTE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan- Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.184935/2023-65. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 444.328,00 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE443804. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. VIGÊNCIA: 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.144463/2021-46. Pregão Nº 90355/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de segurança da informação para gerenciamento de identidade, gerenciamento de acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de acesso e autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de ti e sistemas críticos do ministério da saúde, incluindo a garantia da solução e o suporte técnico especializado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 5.295.626,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).