DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Armindo Benjamin Callegaro (NB: 6014171383, CPF: 58168, Protocolo: 756785077); Irineu Nunes de Almeida (NB: 1603485993, CPF: 96134, Protocolo: 947876028); Sebastiao Lemes (NB: 1634522955, CPF: 38491, Protocolo: 229825044); Roberto dos Santos Luiz (NB: 1527592666, CPF: 20391, Protocolo: 430132827); Egidio Rodrigues de Abreu (NB: 7135016964, CPF: 03068, Protocolo: 1255903837); Geneci Fatima Cogo (NB: 6048868573, CPF: 43749, Protocolo: 1781480400); Claudenice Cruz Oliveira (NB: 7131897184, CPF: 00080, Protocolo: 28353204); Ivanilda Marciana de Melo (NB: 1208701948, CPF: 00005, Protocolo: 1142601007, Representante Legal: Dejanira Ribeiro Fleury, CPF 86372); Maria de Oliveira Duarte (NB: 1149594320, CPF: 04650, Protocolo: 906658263); Cleonice dos Santos (NB: 7025261808, CPF: 58115, Protocolo: 173554314); Matheus Ribeiro (NB: 2060973605, CPF: 04685, Protocolo: 1718906835); Luiz Antonio Andrade do Nascimento (NB: 2065250997, CPF: 03250, Protocolo: 539615579); Wilson da Silva Andrade (NB: 1208805573, CPF: 39549, Protocolo: 9021601); Maria Iara Barbosa Pereira (NB: 2060971637, CPF: 06374, Protocolo: 511364114); Roberto Boeira Schwingel (NB: 1242326810, CPF: 06328, Protocolo: 879255392, Representante Legal: Jorge Schwingel, CPF 60915); Ana Flavia Ojeda Radi (NB: 1205389358, CPF: 01308, Protocolo: 1068637692); Valmira Pereira da Mota (NB: 7062510042, CPF: 16900, Protocolo: 1673682816); Eliane Pires Rodrigues (NB: 1351650626, CPF: 37600, Protocolo: 2039706040); Italo Mendes Teixeira (NB: 1635262396, CPF: 06406, Protocolo: 1946498088, Representante Legal: Tatiane Pereira Teixeira, CPF 00160); Gabriel de Lima Santos (NB: 7089077536, CPF: 53140, Protocolo: 1555168519, Representante Legal: Marilda de Lima Campos, CPF 30702); Clamira Possas Pastura (NB: 5541200624, CPF: 90772, Protocolo: 430365027); Anadir Teresinha Arruda Ramos (NB: 5433719509, CPF: 92300, Protocolo: 1783230112); Selma Fernandes Brito (NB: 5424601533, CPF: 44720, Protocolo: 1771503277); Terezinha Nascimento (NB: 1280084992, CPF: 29300, Protocolo: 1041086963); Maria Iara Barbosa Pereira (NB: 2060971530, CPF: 06374, Protocolo: 78375308); Ondina da Fatima de Bortoli (NB: 1940398794, CPF: 01516, Protocolo: 2046441174); Antonio Ivo Cavalheiro (NB: 0781759366, CPF: 42520, Protocolo: 805415413); Joriel Antonio da Silva (NB: 7038330447, CPF: 97615); Maria do Socorro Nogueira (NB: 1137279521, CPF: 66034, Protocolo: 865897823); Ociene Miranda do Nascimento (NB: 1546126551, CPF: 32720, Protocolo: 1154483789); Lindinalva Santos de Jesus (NB: 1731664017, CPF: 85763, Protocolo: 1773945137); Andrea Maria dos Santos (NB: 1785694801, CPF: 05942, Protocolo: 1226968408); Julieta Moreira dos Santos (NB: 1005863340, CPF: 39020, Protocolo: 572070824); Maria Sabrina Saraiva Rodrigues (NB: 1144345569, CPF: 60550, Protocolo: 872353699, Representante Legal: Sandra Saraiva Silva, CPF 80504); Maria Silvano Heck (NB: 5184219745, CPF: 04344, Protocolo: 1620428150); Denise Conceicao Calazans Machado (NB: 7029362617, CPF: 35000, Protocolo: 412904642); Paula Maria Teles (NB: 7136019517, CPF: 06191, Protocolo: 431516297); Maria do Socorro da Silva (NB: 1140574466, CPF: 97204, Protocolo: 961443299); Ociene Miranda do Nascimento (NB: 1546126551, CPF: 32720, Protocolo: 1154483789); Ivanir Espanhol (NB: 7134940773, CPF: 31910, Protocolo: 1149567281); Francisco Correia de Araujo (NB: 1405194550, CPF: 05287, Protocolo: 1562366646); Gilmar Silva do Nascimento (NB: 5066117071, CPF: 86487); Benedito Ryan Andrade Cabral Rodrigues (NB: 5461502071, CPF: 02018, Representante Legal: Nazinha Amaral Andrade, CPF 93815); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Juliana Pereira dos Santos (NB: 5494446545, CPF: 22882, Protocolo: 2112456795, Representante Legal: Lindinalva Pereira dos Santos, CPF 38049); Helio Divino Oliveira (NB: 1327174674, CPF: 09568, Protocolo: 731298307); Maria Jesus de Lima Anselmo (NB: 5499578563, CPF: 78220, Protocolo: 1833426808); Sandra Lucia Santos Sousa (NB: 1128381785, CPF: 84791, Protocolo: 1839042319, Representante Legal: Aparecida Santos Souza, CPF 00000); Joao Garcia Monteiro (NB: 6132757388, CPF: 05206); Ana Maria da Piedade Nogueira (NB: 7140994952, CPF: 40402, Protocolo: 1364559258); Ana Rosa Maciel (NB: 1684687737, CPF: 48778, Protocolo: 343804183); Nascimento Francisco Luiz (NB: 5399956426, CPF: 08864, Protocolo: 603264717); Jhanyson da Silva (NB: 1083178510, CPF: 03538, Protocolo: 831736482); Josival Oliveira de Jesus (NB: 7008975547, CPF: 06874, Protocolo: 356067067); Daniel Bernardo dos Santos (NB: 7010378763, CPF: 12275, Protocolo: 620502889, Representante Legal: Maria de Lourdes Francisco, CPF 07202); Antonio Gomes de Souza (NB: 7013127486, CPF: 31049, Protocolo: 1453796337); Maria Helena Silva da Costa (NB: 5501487035, CPF: 230***91, Protocolo: 1164644623); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 35174.000245/2014-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação do Certificado de Disponibilidade Orçamentária e Empenho, a partir de 01/04/2025, perfazendo o valor mensal total de R$53.627,46 (cinquenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) e o valor global total de R$643.529,52 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$51.303,46 (cinquenta e um mil trezentos e três reais e quarenta e seis centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$2.324,00 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais) na natureza da despesa 339047, referente ao período de 01/04/2025 a 01/04/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - nº 151 (SEI nº 19764658) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 132, de 13/03/2025 - SEI nº 19802380. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.529,52. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 35174.000148/2019-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação e reajuste de preços em 4 (quatro) períodos. No 1º (primeiro) período, o valor será de r$113.090,44 (cento e treze mil noventa reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a partir de 01/01/2024 até 27/01/2024. No 2º (segundo) período, o valor será de r$113.210,60 (cento e treze mil duzentos e dez reais e sessenta centavos), com efeitos retroativos a partir de 28/01/2024 até 23/03/2024. No 3º (terceiro) período, o valor será de r$113.503,55 (cento e treze mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos retroativos de 24/03/2024 a 24/07/2024. No 4º (quarto) período, a partir de 25/07/2024, o valor será de r$113.673,00 (cento e treze mil seiscentos e setenta e três reais),. Vigência: 23/03/2020 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.365,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329258/2024-04. Inexigibilidade Nº 510677-219/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E. Contratado: 12.423.810/0001-30 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Cajueiro/AL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da Agência da Previdência Social de Cajueiro/AL, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 213,96 e valor global anual estimado de R$ 2.567,57. Data de Assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.329385/2024-03. Inexigibilidade Nº 510677-223/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORD ES T E. Contratado: 12.708.988/0001-27 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de São José da Laje/AL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da Agência da Previdência Social de São José da Laje/AL, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 186,50 e valor global anual estimado de R$ 2.237,98. Data de Assinatura: 17/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.079526/2025-12. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da gerência executiva de marabá e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 82.236,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.037743/2025-27. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ, CNPJ Nº 05.070.008/0001-48. OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. PARTÍCIPES: IRACEMO DA COSTA COELHO, Superintendente-Regional do INSS na Região Note/Centro-Oeste - Substituto e SÁVIO BARRETO LACERDA LIMA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 35014.088167/2024-03. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2024, passando a ser o período de vigência de 01/04/2025 a 01/04/2026, na forma do artigo 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666/93 e da cláusula segunda, subitem 2.1, do contrato 09/2024,. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.963,92. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35092.000291/2012-81. OBJETO: Reversão de doação do terreno do terreno urbano, matrícula nº 18.183, Registro Notarial: Av-2-18.183 com área de 1.592,49m², situado na Rua José de Alencar (lado ímpar), esquina com a Rua Dália Bernardino da Silva, Lote n° 03, Quadra 02, Park Residencial Jardim das Orquídeas, CEP: 79.240-000, Município de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul. DECISÃO: Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 43, de 03 de Julho de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 03/07/2024, considerando a necessidade de cumprimento no disposto no art. 22-B da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10 de junho de 2020, devidamente assinado pela Superintendente Regional Norte/Centro Oeste LEA BRESSY AMORIM, em 03/07/2024. CARTÓRIO: Fleming Cartório, Comarca de Jardim, Mato Grosso do Sul. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Jardim/MS, Cleidiane Areco Matzenbacher, Prefeita Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º Serviço Notarial e Registral de Jardim/MS. Ofício Único de Registro de Imóveis, matrícula nº 18.183, Ficha 001 Registro Notarial: Av-2-18.183, de 20/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.259106/2023-48. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e de serviços gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 2.430.568,80. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).