DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos portos organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. VALOR: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). DATA DE ASSI N AT U R A : 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); RENATO CAMPOS BUTTLER RIBEIRO (Coordenador de Assistência Técnica). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas e emissão de seguro viagem internacional. Processo-SEI: 50903.002447/2024-01. Valor Estimado: R$ 2.418.000,00 = Dispêndio Passagens (R$2.400.000,00) + Agenciamento (R$18.000,00). Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025, às 8h; Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 10h, Início da Sessão de Lances: 11/04/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 1/2025 - UASG: 399005 OBJETO: Regime de Contratação de Estatal n° 01/2025 que tem como objeto a Contratação De Empresa Para O Desenvolvimento De Projeto Executivo E Execução De Obra De Pavimentação Nas Vias Da Unidade Portuária Para Conceber A Reestruturação Da Infraestrutura De Circulação Do Porto De Vila Do Conde, De Acordo Com O Termo De Referência E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 117 em 17/03/2025, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG: 399005 Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico n° 05/2025. A nova data da abertura da sessão pública será dia 26/03/2025, às 09:00 horas, em razão de necessidade de correção da data da abertura e do item 1.6, no edital. Belém, 20 de março de 2025. CLÁUDIO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 30/2020 Nº Processo: 50905.000222/2020-69. Pregão Eletrônico Nº 26/2019. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.268.022/0001- 07 - ML PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 30/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2024 e de 22 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 a 22/06/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura:19/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194004 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 08760.000671/2020-32. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 71/2021, de serviços continuados de auxiliar administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Coordenação Regional de Guajará-Mirim e Coordenações Técnicas Locais (CTL's), por mais 12 (doze) mese, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.639,08. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000504/2024-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI- P A R A N A / R O. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato administrativo n.º 75/2025, contratação de serviço vigilância e segurança patrimonial armada para atender às necessidades institucionais da coordenação regional de ji- paraná,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total: R$ 1.389.084,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2025 A Fundação Nacional dos Povos Indígenas, por intermédio da Coordenação Regional de Manaus, retifica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90000/2025 publicado no Diário Oficial da União nº 55 - Seção 3, página 113 de 21 de março de 2025, para o qual sagrou-se vencedora a empresa Vortex Segurança Ltda - CNPJ 33.319.555/0001-50, objeto serviço de vigilância patrimonial armada para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus. Valor global correto: R$ 283.740,00. HÉLEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIDEC - 21/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194048 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 08116.001269/2022-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 87/2023 em por objeto prorrogar o contrato nº. 87/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.600,88. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194048 Nº Processo: 08116000811202409. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas destinadas à implementação das atividades/programas desenvolvidos pela Coordenação Regional Médio Purus, as atividades finalísticas que compõem o Planejamento Anual de Trabalho desta Coordenação Regional , suprir as necessidades rotineiras de cunho administrativo da CR MPur e das CTLs jurisdicionadas, apoiar a logística de troca de equipes que atuam nas BAPES da CFPE Madeira Purus e das comunidades indígenas sob jurisdição. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Coronel Labre, Nº 116, Centro, Lábrea - Am, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194048-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAMUEL DE LIMA BARRETO Coordenador Regional (SIASGnet - 21/03/2025) 194035-19208-2025NE000070 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens- 2025 IEB-FUNAI. Processo nº 08620.013785/2024-71 DONATÁRIO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/SEDE, CNPJ nº 00.059.311/0001-26. DOADOR: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), CNPJ nº 03.057.776/0001 -36. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, pelo DOADOR ao DONATÁRIO de 3 (três) itens, relacionados na tabela contida no Termo de Doação 1 (SEI nº 8340511), no valor de R$ 12.070,05 (doze mil, setenta reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOENIA BATISTA DE CARVALHO - Presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas - FUNAI e MARIA JOSÉ MIRANDA CABRAL GONTIJO - representante legal do INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO NO BRASIL - IEB. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joao Miguel Araujo (NB: 1637074384, CPF: 063*03); Zilah Cleto Pessoa (NB: 7134429149, CPF: 22720, Protocolo: 913365451); Jo Ann Moody (NB: 7141045369, CPF: 05760, Protocolo: 712456698); Matheus da Silva Gomes (NB: 7015546834, CPF: 18528, Protocolo: 1103583021, Representante Legal: Clemilda da Silva Gomes, CPF 10674); Manoel Serafim da Silva (NB: 7135939566, CPF: 03825, Protocolo: 2072047824); Welder Alves Aragao (NB: 1390250722, CPF: 09829, Protocolo: 956028700, Representante Legal: Claudirene Goncalves Aragao, CPF 09404); Matheus da Silva Gomes (NB: 7015546834, CPF: 18528, Protocolo: 1103583021, Representante Legal: Clemilda da Silva Gomes, CPF 10674); Edileia Brasil Ferreira (NB: 5295255359, CPF: 57787, Protocolo: 349713195); Rosemeri Coelho Ritta (NB: 5535358130, CPF: 67300, Protocolo: 1637000273); Alida Margot Figueroa de Maita (NB: 7141570757, CPF: 01949, Protocolo: 1058862459); Diva Buarqui de Souza (NB: 7131884252, CPF: 03680, Protocolo: 54057142); Vera Lucia Ferreira (NB: 7135944985, CPF: 28280, Protocolo: 625154775); Vera Terezinha Azevedo Stein (NB: 7135014350, CPF: 52391, Protocolo: 537852853); Matheus Sueder de Jesus Dias (NB: 5381823050, CPF: 03258); Antonio Lima (NB: 1149052179, CPF: 59472, Protocolo: 1307440697); Joao de Deus Rodrigues da Silva (NB: 7109340938, CPF: 03107); Cristiane Roque da Silva (NB: 1806268148, CPF: 96310, Protocolo: 1797344605); Zilda Della Vechia Simoes (NB: 7141384856, CPF: 21683, Protocolo: 67395750); Maria Das Mercez Muniz Rodrigues (NB: 7006867836, CPF: 03470, Protocolo: 1637887204); Ednalda Silva de Morais (NB: 7131141160, CPF: 07085, Protocolo: 100742270); Rene Bacelar (NB: 1427703717, CPF: 06987, Protocolo: 192672533); Helmut Karl Faust (NB: 7140529702, CPF: 06080, Protocolo: 1099733655); Aligio Antonio Rodriguez Guzman (NB: 7135966741, CPF: 71382, Protocolo: 865223980); Thalita Flavia da Silva (NB: 1974642108, CPF: 13165, Protocolo: 1181811758); Messias Elias Neto (NB: 7038998804, CPF: 27234, Protocolo: 129172798); Flavio Diego Sobrinho Holanda (NB: 5396095578, CPF: 01417, Protocolo: 1126296792); Sara Evelyn Vieira de Oliveira (NB: 1821516130, CPF: 07042, Protocolo: 1222744691, Representante Legal: Simara Galvao Vieira, CPF 02460); Elina Januario da Silva Amaral (NB: 1331629435, CPF: 70453, Protocolo: 1272197919); Alexandre Ribeiro Neves (NB: 5434794318, CPF: 13810, Protocolo: 780158655, Representante Legal: Adriana Ribeiro Neves, CPF 02816); Julian Pierry Michalowski (NB: 1416274151, CPF: 06983, Protocolo: 1499737448); Elizete da Costa (NB: 5505629144, CPF: 163***61, Protocolo: 730116115);