DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COLLING, 18.392.896/0001-67, IUZ6I24, FRMEV00643422025, 606-82; DORN TRANSPORTES LTDA, 16.859.766/0001-66, OKF0880, FRMEV00646762025, 606-82; DSX TRANSPORTES LTDA, 05.248.363/0001-64, JCJ8C72, FRMEV00648672025, 606-82; DOUGLAS SOARES DE PAULA GONCALVES, .669.358-, AQK9D32, FRMEV00660372025, 606-82; DSH-TRAN S P O R T ES LTDA, 07.170.626/0001-95, IUQ3F44, FRMEV00655632025, 606-82; DOUGLAS PES S E T O TRANSPORTES, 29.421.020/0001-18, PNV1B81, FRMEV00662592025, 606-82; JDG0E38, FRMEV00674982025, 606-82; DUESSMANN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, 08.102.693/0001-35, SXA5H37, FRMEV00669302025, 606-82; DTL EXPRESSO E LOGISTICA LTDA, 09.469.384/0001-60, IZR1B49, FRMEV00674172025, 606-82; DONATTI & D O N AT T I LTDA, 13.631.391/0001-94, IUH8233, FRMEV00677802025, 606-82; IUH8233, FRMEV00677852025, 606-82; IUH8233, FRMEV00677962025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.339/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDER AGUINALDO FLIZICOSKI, .485.969-, MFZ1I77, FRMEV00606772025, 606-82; EDELEM TRANSPORTES LTDA, 38.382.741/0001-57, PIF5I37, FRMEV00619572025, 606-82; EBMAC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.755.563/0005-37, RAC0J93, FRMEV00619862025, 606-82; D'VIDROS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, 17.196.801/0001- 77, HIA6B32, FRMEV00619962025, 606-82; EDEMAR PINTO DA SILVA, .825.190-*, MLN2C55, FRMEV00621572025, 606-82; DUMES ATACADISTA DE CEBOLAS LTDA, 39.802.345/0001-02, RXU2C14, FRMEV00626332025, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBS8I66, FRMEV00630482025, 606-82; JBJ3F27, FRMEV00634842025, 606-82; JBH3G54, FRMEV00640662025, 606-82; E. C. TURISMO LTDA, 31.587.038/0001-36, CUB6I91, FRMEV00654362025, 606-82; DURIGON TRANSPORTES LTDA, 38.142.125/0001- 29, SDZ2B07, FRMEV00660772025, 606-82; DVM DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 10.382.713/0001-10, DVM0G62, FRMEV00663652025, 606-82; EDINI TRANSPORTES LTDA., 03.625.157/0001-09, JAJ4J28, FRMEV00655132025, 606-82; EDMAR FAUST CONFECCOES E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO LTDA, 23.602.750/0001-39, QIE4J03, FRMEV00653912025, 606-82; EDIVAN FERNANDES FRANCELINO, .842.579-, MEM5J24, FRMEV00665472025, 606-82; EDIR JOSE DE CASTRO FILHO, .985.106-, GYX4F81, FRMEV00666862025, 606-82; E. K. DE SOUZA & CIA. LTDA, 05.399.163/0001-02, SXB6H97, FRMEV00667872025, 606-82; E. FERNANDES TRANSPORTES LTDA, 37.117.286/0001-08, EJW0D66, FRMEV00674202025, 606-82; EDISON BATISTA STEFFENS, .517.890-*, ISD4J67, FRMEV00676582025, 606-82; EBMAC TRANSPORTES E LO G I S T I C A LTDA, 05.755.563/0001-03, BCE2956, FRMEV00677362025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.340/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDSON GEOVIO SCHMIDT, .397.250-, IVU0527, FRMEV00621332025, 606- 82; EDUARDO RIBEIRO DA SILVA E CIA LTDA, 44.370.544/0001-10, IZK5D07, FRMEV00621502025, 606-82; EDN TRANSPORTES LTDA, 41.249.172/0001-80, MKV1I20, FRMEV00623412025, 606-82; EDSON NERI HOSTIM, .228.159-, MLR5E40, FRMEV00625822025, 606-82; EDUARDA DIAS TEZA, .919.476-*, RMM8B88, FRMEV00627312025, 606-82; ELENALDO DE SANTANA, 34.221.252/0001-62, NYQ7I91, FRMEV00627542025, 606-82; EFSA TRANSPORTE LTDA, 03.476.547/0001-56, RYM8J45, FRMEV00632902025, 606-82; RYM8J45, FRMEV00632922025, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0004-79, ENI2C17, FRMEV00632962025, 606-82; ENI2C17, FRMEV00632982025, 606-82; ELEODORO GOMES RIBEIRO, .809.308-, DFP3F42, FRMEV00639662025, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, EWH0704, FRMEV00652372025, 606-82; ESS0536, FRMEV00667412025, 606-82; EDN LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA, 14.545.496/0001-93, FXW1930, FRMEV00668942025, 606-82; ELIABE FERNANDES DUARTE LTDA, 27.943.574/0001-50, QIO8H53, FRMEV00669232025, 606-82; EDSON MASIERO TRANSPORTES, 35.775.539/0001-05, MLZ6F54, FRMEV00669742025, 606-82; ELAINE JACQUELINE WESTPHAL, .276.259-, IKN7840, FRMEV00671202025, 606-82; EDUARDO PURNHAGEN TRANSPORTES LTDA, 12.477.256/0001-73, SXH7E90, FRMEV00676162025, 606-82; EDSON COSTA, .944.766-*, HKE0J94, FRMEV00676452025, 606-82; EDUAL OPERADOR LOGISTICO LTDA, 15.412.688/0001-94, SXC8F29, FRMEV00676542025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.341/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA, 31.626.973/0001-64, RYY4C66, FRMEV00621552025, 606-82; RXS5B84, FRMEV00638492025, 606-82; RYK4B65, FRMEV00667102025, 606-82; EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA S/A, 86.431.749/0001- 09, QJV2G36, FRMEV00623922025, 606-82; ELS TRANSPORTES LTDA, 32.251.526/0001-30, SXU3G28, FRMEV00624012025, 606-82; EMMANUEL ALMEIDA QUEIROZ, .745.315-, MQL7500, FRMEV00631392025, 606-82; ERICO VARGAS DA SILVA, .350.210-, BWY1J02, FRMEV00634422025, 606-82; BWY1J02, FRMEV00634432025, 606-82; ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, 11.009.721/0001-89, IFD9J51, FRMEV00636832025, 606-82; ELIAS MAZON, .806.269-*, PZH0631, FRMEV00636262025, 606-82; ESIO IARONKA, .539.390-, BDL0C81, FRMEV00642712025, 606-82; EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA, 72.189.988/0004-32, EJZ6991, FRMEV00646102025, 606-82; ELOIR MARCOS GAUER, .250.959-, AW B 3 D 4 6 , FRMEV00654532025, 606-82; ENGLERT - TRANSPORTES LTDA, 09.428.438/0001-40, IRU6842, FRMEV00662992025, 606-82; ELL ASSESSORIA LOGISTICA LTDA, 32.760.561/0001- 85, RLM5J27, FRMEV00660562025, 606-82; ENGEL PISOS INDUSTRIAIS LTDA, 95.778.866/0001-34, RYP5E58, FRMEV00653852025, 606-82; ERNANE DOS SANTOS LIMA, .281.246-*, GXS5I95, FRMEV00675512025, 606-82; ELIANA APARECIDA OLIVO RETTORE LTDA, 18.346.566/0001-35, QJK8D36, FRMEV00676482025, 606-82; QDV 9 5 2 2 , FRMEV00676732025, 606-82; ELIZABETE PEREIRA, .869.000-, IVK3E66, FRMEV00676872025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.342/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO ESTRELA DA MANHA LTDA, 18.956.028/0001-62, NTV5349, FRMEV00605462025, 606-82; NTV5349, FRMEV00666202025, 606-82; EXPRESSO GALDINO ARAUJO LTDA, 51.602.487/0001-13, EWJ9E55, FRMEV00605682025, 606-82; EXPRESSO 22 SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 18.371.725/0001-51, RBA0A30, FRMEV00606052025, 606-82; EXCELENCIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 13.808.763/0001-05, MIL1E50, FRMEV00620382025, 606-82; ESIO SOARES DE ALMEIDA , .384.376-, GXH5C92, FRMEV00606492025, 606-82; EUCLIDES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, DZA2A92, FRMEV00621722025, 606-82; DZA2A92, FRMEV00668852025, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RYG4C94, FRMEV00621802025, 606-82; RYH6G11, FRMEV00660942025, 606-82; EVERALDO GAVRON DA ROCHA, 11.089.424/0001-90, AXR0260, FRMEV00631732025, 606-82; ESPORTIVA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 10.606.351/0001-02, BLU1E80, FRMEV00634402025, 606-82; EVALDT & HENDLER TRANSPORTES LTDA, 48.362.327/0001-30, JAV9F83, FRMEV00654092025, 606- 82; EXPRESSO BANDEIRANTES LTDA, 01.307.640/0001-01, QQU6045, FRMEV00662322025, 606-82; EXPRESSO DO VALE LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 23.304.925/0001-21, HGJ1E15, FRMEV00653292025, 606-82; EXPRESSO CARAUNO LTDA, 88.668.454/0001-86, ITK4D38, FRMEV00666352025, 606-82; EUZEBIO BATISTA LIMA TRANSPORTES, 17.189.730/0001-85, SKH7A68, FRMEV00673112025, 606-82; EVANDRO