DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.609/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, TCS3H83, FRMEV00572622025, 606-82; RIQ7B91, FRMEV00673802025, 606-82; QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 89.839.450/0014-09, IUR4G05, FRMEV00586662025, 606-82; PRE- VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 11.561.803/0001-31, EJG5F14, FRMEV00590062025, 606-82; POZZER - TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 85.412.526/0001-31, BEV3F95, FRMEV00593002025, 606-82; QUALILOG TRANSP O R T ES LTDA, 20.822.118/0001-02, RYF6D71, FRMEV00603232025, 606-82; R. BETIM GAS LTDA, 51.122.061/0001-62, RLJ5D74, FRMEV00603312025, 606-82; R.R. PASTRO TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 10.366.648/0001-30, PRB1I99, FRMEV00608852025, 606-82; R P MAC A R I O DISTRIBIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 14.434.597/0001-97, SNP5J17, FRMEV00609892025, 606-82; R CASSIANO PANDOLFO TRANSPORTES, 29.817.531/0001-53, PXF2A55, FRMEV00604612025, 606-82; POSTO CHIMBA LTDA, 04.309.086/0001-90, RGA7B32, FRMEV00605482025, 606-82; R.C TRANSPORTES LTDA, 46.812.468/0001-81, REB9A00, FRMEV00605762025, 606-82; PRODUTORA DE OVOS JOSIDITH LTDA, 18.547.545/0003-40, ROE2I04, FRMEV00619312025, 606-82; PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A., 00.868.626/0001-14, RYM2J54, FRMEV00620692025, 606-82; R BROTTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.388.403/0001-39, SDP4G96, FRMEV00621922025, 606-82; PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/0001-70, GED2F78, FRMEV00622462025, 606-82; R W CARLOS E CIA LTDA, 09.546.911/0001-93, IUU7539, FRMEV00644202025, 606-82; POSTO E TRANSPORTES ALVORADA LTDA, 32.848.234/0001-80, SPN6A79, FRMEV00660042025, 606-82; PRECISAO SERVICO S TERCEIRIZADOS LTDA, 00.113.772/0001-30, ADU5E48, FRMEV00669862025, 606-82; PREMIER LOG TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, 13.094.183/0001-01, EXZ6F31, FRMEV00664982025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.610/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RAEDY TRANSPORTES LTDA, 14.842.667/0001-46, RDY6H44, FRMEV00589692025, 606-82; RECOMBLU COMPRESSORES LTDA, 16.947.059/0001-21, RLM6F16, FRMEV00590312025, 606-82; RLK3D71, FRMEV00651172025, 606-82; REINALDO RAFAEL DO AMARAL, .742.789-*, MWY9C51, FRMEV00590402025, 606-82; RADIADORES E HIDRAULICOS BODANESE LTDA, 30.021.854/0001-15, NCZ3226, FRMEV00603142025, 606-82; RAFAEL TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, 30.496.134/0001-06, QUY6C34, FRMEV00604382025, 606-82; RECUPERADORA RE N OV A R E PECAS E SERVICOS LTDA, 31.461.054/0001-88, NUC7I36, FRMEV00611802025, 606-82; RAFAEL HENRIQUE SPANIOL, .484.860-, ITS0E80, FRMEV00618592025, 606-82; R.T.A. TRANSPORTES LTDA, 43.933.619/0001-61, BAC2C19, FRMEV00609152025, 606-82; RAUBER & CESA LTDA, 11.332.257/0001-67, IUC0I42, FRMEV00611942025, 606-82; REGINALDO FRANCO TRANSPORTES LTDA, 14.786.836/0001-78, QTL0F10, FRMEV00611962025, 606-82; REFRIGERANTES ITAMONTE LTDA, 18.623.157/0001-39, BXE5H67, FRMEV00622902025, 606-82; RAIA DROGASIL S/A, 61.585.865/0737-01, EKK6109, FRMEV00630972025, 606-82; RAMPAZZO JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 10.172.299/0001-15, SER5B37, FRMEV00643062025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001- 00, JDA7H27, FRMEV00651272025, 606-82; JBR4E36, FRMEV00660522025, 606-82; RAMOS & ARAUJO LTDA, 26.809.939/0001-95, NJN6565, FRMEV00661152025, 606-82; RBS GUINCHO LTDA, 46.033.336/0001-51, SXK0C64, FRMEV00656722025, 606-82; REC I C L AG E M E COMERCIO DE VIDROS CATARINA LTDA, 07.638.598/0001-98, QJG6B77, FRMEV00659992025, 606-82; REBOUCAS TRANSPORTES LTDA, 18.689.701/0001-45, FLW6038, FRMEV00686912025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.611/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RESGATE VERDAO TRANSPORTE E AUTO SOCORRO LTDA, 33.346.406/0001-80, IQV8D72, FRMEV00592892025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0015-05, JBM9J09, FRMEV00593842025, 606-82; JCI1C51, FRMEV00609662025, 606-82; JBN6B81, FRMEV00612012025, 606-82; RENI JAIR SILVEIRA, .302.256-, ETU8A69, FRMEV00572802025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JCI6G81, FRMEV00593742025, 606-82; REPLANTAR INVESTIMENTOS AGROFLORESTAIS LTDA, 08.044.056/0001-50, QCN9E80, FRMEV00588792025, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, IYA2484, FRMEV00602632025, 606- 82; JBD1D60, FRMEV00637142025, 606-82; RF GUINCHO LTDA, 17.922.403/0001-90, MFS8G28, FRMEV00609622025, 606-82; RENATO MARCOTTO, 37.021.123/0001-19, JBI7B71, FRMEV00601712025, 606-82; RICARDO KUSTER, .474.299-*, MKG6536, FRMEV00651372025, 606-82; RIO GRANDE RIO TRANSPORTES LTDA, 12.088.556/0001-60, LPY4321, FRMEV00654292025, 606-82; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0003-14, SUG2H46, FRMEV00661042025, 606-82; RENATO FERREIRA DA SILVA, .111.740-, MDN8J50, FRMEV00670542025, 606-82; RIBAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 12.981.472/0001-51, AFU8I99, FRMEV00672792025, 606-82; RHAYAN FABIANO TOLEDO, .773.636-, IHD8E56, FRMEV00674572025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCT0I68, FRMEV00676632025, 606-82; JCL1E76, FRMEV00683572025, 606-82; REVECRIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, 82.320.219/0001-32, SFI8J92, FRMEV00687292025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 43.612/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRAS?LIA, 22 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBERTO DE SOUSA ANASTACIO, *.529.159-, MHQ6C51, FRMEV00586232025, 606-82; RODOBELO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 02.910.203/0001-40, QAL6720, FRMEV00590482025, 606-82; RODO W CARLI TRAN S P O R T ES RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 09.645.964/0001-61, JBG4H29, FRMEV00602442025, 606-82; RN EXPRESS E COURIER DO BRASIL LTDA, 03.243.739/0001-12, STK6J78, FRMEV00602642025, 606-82; ROBSON IVAN MIRANDA DE OLIVEIRA, 30.972.990/0001-90,