DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Licitatório nº 024/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de tablets. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/04/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 18 de março de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO ORIGEM: Nota de Empenho - Extrato Nº 04/2025 - CREF15/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 04/2025. PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação. ATO: Nota de Empenho 236. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em Licitações e Contratações Públicas, como foco na Formação de Pregoeiros e Agente de contratação, com certificação e habilitação, a fim de atender as necessidades dos servidores que compõe a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI). CNPJ: 23.584.127/0001-09. CONTRATADA: A B XAVIER TREINAMENTOS EPP. CNPJ: 11.669.032/0001-09. VALOR: R$ 6.570,00 (seis mil, quinhentos e setenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Dotação orçamentária: Fonte 6.2.2.1.01.01.066 - Serviços administrativos e operacionais PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação tem sua vigência por escopo, e sua eficácia inicia a partir da data da publicação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 20/03/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES - UG 930365 torna público o Credenciamento N° 002/2025, N° Processo administrativo: 2025/000010. Objeto: Prestação de serviços Assistência Odontológica. Total de Itens Licitados: 01 no valor total de R$ 20.606,40 (vinte mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos), o edital e anexos poderão ser retirados através do site https://cref22.org.br/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Período de entrega das propostas e documentos de habilitação: a partir de 09/04/2025 a 30/04/2025 através do e-mail: [email protected]. Vitória ES, 21 de março de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO Nº SEI 00197.000099/2025-56 - UASG: 389345 OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para prestação de serviços de: locação de espaço físico, infraestrutura, alimentação, locação de equipamentos, recursos humanos, material gráfico e institucional, para à realização da Semana de Enfermagem 2025 do Conselho Regional de Enfermagem do Acre, a ser realizada dos dias 11 à 23 de maio de 2025, conforme termos estipulados no edital e seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/04/2025 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e- mail: [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 19 de março de 2025. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo nº.: 990/2025. Objeto: Contratação do Palestrante Braulio Bessa, para proferir a palestra "Palavra que Cura: Inspiração, Resiliência e a Força da Enfermagem", dia 09 de maio de 2025, na cidade de Fortaleza - CE, na Solenidade de abertura da Semana da Enfermagem 2025. Contratado: BRAULIO BESSA UCHOA LTDA, CNPJ/MF Nº. 17.729.384/0001-80. Valor total: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.018 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Fundamentação legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 044/2023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Aires Turismo Ltda. -EPP - CNPJ: 06.064.175/0001- 49. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, Valor total da taxa de administração: R$ 0,0001 datado do dia 20/03/2023 e publicado no DOU nº 58 de 24/03/2023, seção 03, p. 160. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens de Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens de Servidores e 6.2.2.1.1.01.33.90.033.003 - Passagens de Colaboradores. Empenhos nº 80, nº 81 e nº 82. Vigência: 12 meses. Vigência: 20/03/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos dos artigos 35 seguintes e 77 seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no COREN- RS sob o nº 1.146.305, para o julgamento do Processo Ético nº 29-21 no dia 16/04/2025, a partir das 13horas e 30minutos, durante a 501º Reunião Ordinária de Plenário do COREN- RS, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre. Havendo interesse em acompanhar o ato e/ou realizar sustentação oral deverá encaminhar email para: processos.eticos@portalcoren- rs.gov.br . Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 21 de março de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONVACAÇÃO DE CANDIDATO CHAMADA CONCURSO PÚBLICO COREN-SC EDITAL 001/2023 A Presidente do Coren-SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do Concurso Público Coren-SC Edital 001/2023: Cargo: Auxiliar Administrativo - Chapecó: Fabio Feliciano dos Santos. Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Conselho EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 003/2025 - Contrato º 005/2022 - PAD 385/2021 Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA Processo Licitatório: 017.926208/2021 Pregão Eletrônico: 002/2022 Objeto: prorrogação de vigência Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026 Aditivo nº 003/2025 - Contrato º 001/2022 - PAD 072/2022 Contratado: PROL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMÍNIOS EIRELLI Dispensa de Licitação: 004/2022 Objeto: prorrogação de vigência de locação de sala comercial Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CREA-BA) O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deverão apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea "f" do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 25 de março de 2025. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 11ª ETAPA 1.1. Assistente Administrativo - Sede 1.1.1. Ampla Concorrência