DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400256 256 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 o valor global de R$ 345.000,00); III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial 003/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "registro de preços para eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis femininos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura"; VI - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá/AM, 13 de Março de 2025 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CPC/PML Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lábrea, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, torna público o EDITAL DE CHAM A DA PÚBLICA Nº.002/2025-CPC, destinado a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lábrea, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência anexo ao Edital, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 25/03 a 04/04/2025, no horário de 08:00h as 12:00h e das 14:00h Às 17:00h na Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea. Informações: Sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lábrea, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM, e pelo e-mail: [email protected] Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura em até 5(cinco) dias úteis após o resultado. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2025-CPC. Lábrea/AM, 21 de março de 2025. AUGUSTO MELO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação/PML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL. A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-CPL. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de material gráfico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, do município de Manacapuru-AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 00012402.2025.0015/2025. ABERTURA: 14/04/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir 31/03/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 20 de março de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 Pregão Eletrônico Nº 03/2025. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde Dr. Aldrin Verçosa. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Antonio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos LTDA inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato: R$ 542.374,70. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unid. Orç.: 04.01.01 - Fundo Municipal De Saúde; Programa: 10.301.0052.1027.0000-Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS; Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: STN - 1.600 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2025 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de um aparelho de raio x panorâmico digital contemplando entrega, instalação e treinamento operacional para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 3/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 20 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Nº 12/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - SRP Nº 12/2025 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias. Abertura do certame: 8/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 20 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 INEXIGIBILIDADE 006/2025 Processo Administrativo nº 027/005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AmM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda; CNPJ: 19.019.335/0001-80; Objeto: "contratação do show da cantora Marília Tavares e Banda, para integrar a programação em comemoração ao aniversário do município"; Valor: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 30 dias; Data da assinatura: 10/03/2025; Despesa: 298; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Cultura; Função: 13 - Cultura; Subfunção: 392 - Difusão Cultural/ Programa: 0071 - Promoção Cultural; Projeto/Atividade: 2.050 - Encargos com a realização de eventos culturais e datas; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2025 A Prefeitura Municipal de Pauini/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação do show da cantora Marília Tavares e banda, para integrar a programação em comemoração ao aniversário do Município, a ser realizado na Praça Bibiano Ozório, com fundamento no Artigo 12, inciso II do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21; Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração; Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais; Considerando, finalmente o que consta do Processo 027/005/2025-Secretaria de Cultura; Resolve: I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e no artigo 12, inciso II do Decreto Municipal 018, de 25/03/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ: 19.019.335/0001-80; II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 200.000,00, pela apresentação a ser realizada no dia 20/03/2024; À consideração do Secretário Municipal de Cultura; cientifique-se, cumpra-se e publique-se; Pauini (AM), 10 de março de 2025. - Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Chamamento Público, Credenciamento 002/2025 - Inexigibilidade 005/2025; Processo Administrativo 022/10/2025; Credenciado nº 02; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001- 10; Contratada: Paulo Jorge Costa do Vale Junior, CNPJ: 33.884.760/0001-68;Objeto:"chamamento público para credenciamento de estabelecimentos/ restaurantes localizados no município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas"; Valor: R$ 1.156.774,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 17/03/2025; Despesa: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unid: 06- Secretaria Municipal de Administração; Função: 04-Administração; Subfunção: 122- Administração Geral; Programa: 0011- Programa de Apoio Adm.; Projeto/Ativ. 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Adm; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39- Outros Serv. de Terceiros; Fonte: 500 CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025 Chamamento Público-Credenciamento 002/2025; Processo Administração 022/10/2025; Credenciado 02; O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria pertinente ao Chamamento Público - Credenciamento 002/2025, resolve: I Homologar a decisão da Comissão de Contratação constantes nos autos de acordo com o edital para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no Município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a serem remunerados, conforme a necessidade da Administração, com base nos preços e quantidades fixados e discriminados no Termo de Referência; II - Adjudicar o objeto e autorizar a contratação do Credenciado 1, empresa: Paulo Jorge Costa do Vale Junior, inscrita no CNPJ 33.884.760/0001-68, no valor total de R$ 1.156.774,00, no período de 17/03/2025 a 17/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso l da Lei federal 14.133 de 01/04/2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa com fulcro nos Artigos 72 e 94 da Lei federal 14.133/2021; À consideração do Secretário Municipal de Administração; cientifique-se, cumpra-se e publique-se; Pauini/AM, 17 de março de 2025. -Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISOSDE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 90007/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - UASG 980273. Objeto: Aquisição de caminhão carga seca, para atender as necessidades no município de Santo Antônio do Içá - Amazonas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 03/04/2025 às 09h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 90008/2025 Licitação/Modalidade/Nº Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - UASG 980273. Objeto: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município de Santo Antônio do Içá/Am. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Data: 03/04/2025 às 11h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt- br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: [email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação