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Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 259

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400259 259 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global por item. Início da sessão para disputa: 03/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1066406. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 21 de março de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado de diversas potências, destinados para todas as secretarias municipais. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 24/03/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 08/04/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 08/04/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 21 de março de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 10-2025-PE, no dia 04/04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas e a tradicional "Missa do Vaqueiro e Cavalgada" do Povoado Campo do Brito. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 007/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÓVEIS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇO CAMARINS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA. A Empresa SOBERANA FESTAS LTDA, CNPJ: 13.736.756/0001-45, com o valor de R$ 338.919,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e dezenove reais). Barreiras, 20 de março de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 010/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO A EVENTOS REALIZADOS CONFORME CALENDÁRIO MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA. Sessão de Abertura: 07/04/2025 às 08h10min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 21 de março de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2025 -SRP PA 01PE/2025. Objeto: aquisição futura e eventual de medicamentos para atender as demandas do Município. Sessão: 07/04/25, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2025 -SRP PA 02PE/25. Objeto: aquisição futura e eventual de Material Penso, Materiais de Consumo (Insumos) e Reagentes Laboratoriais para atender as demandas das Unidades de Saúde do município. Sessão: 07/04/25, às 11h. Menor preço por lote. Informações e Ed i t a l : https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto/Ba, 24 de março de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 07/04/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 008/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos para atender a demanda do município de brejões, em conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 24 de março de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 08/04/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 009/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos para os servidores do município de brejões, em conformidade com o termo de referência, anexo I do edital. O Edital Encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 21 de março de 2025. GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da documentação do Pregão Presencial nº 90012/2025-PE, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia 02 de Abril de 2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 03 de Abril de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 21 de março de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Educação, CNPJ/MF sob o nº.: 30.922.940/0001-07; Empresa Registrada: TJR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 41.282.012/0001-33. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90075/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 233/2024. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 18 de março de 2026. Data da assinatura: 18 de março de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001 - UASG 983403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 001/2025 / Número da Licitação: 90001/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000003/2025 / Data de Homologação: 20/03/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar para o período letivo do ano de 2025, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 10 / Valor Total: R$: 1.141.042,00 (um milhão, cento e quarenta e um mil e quarenta e dois reais). Caetité - Bahia, 21 de março de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 07/04/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 21 de março de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA Nº 0243/25 Objeto: Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E GANDULA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global. Data da Sessão: 04/04/25 às 09h, através do https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra- se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP 13908702000110-1-000049/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 21 de março de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira