DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400260 260 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PROC. ADM.0065/25 A Pregoeira do Município de Campo Formoso, BA, torna pública, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, do pregão em tela. Objeto: contratação de empresa, para o eventual fornecimento de materiais de consumo e permanentes, tipo moveis escolares, infantis e escritório, eletrodoméstico, eletrônicos e outros afins, para atendimento das demandas das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. ID PNCP 13908702000110-1- 000038/2025. A nova data para a sessão será divulgada posteriormente. Campo Formoso - BA, 21 de março de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2025, às 10h00min, no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (COPOS, PAPEL HIGIÊNICO, POTE PLÁSTICO, PAPEL TOALHA E GUARDANAPO), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data de sessão: 02/04/2025 às 10h30min. O edital está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 21 de março de 2025. JEAN MERCÊS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para realização de exames de ultrassonografia com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Climec Clinica Medica Cirurgica Capimgrossense SC, CNPJ Nº: 42.751.321/0001-78, Valor: R$ 93.000,00. Capim Grosso - BA, 21 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022 torna público aos interessados que realizará Credenciamento n° 018/2025 Processo Administrativo nº 089/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE CASTRO ALVES - BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 25/03/2025 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Castro Alves - BA, 21 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2025: PA nº 017/2025. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 04/04/2025 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro. Castro Alves - BA, 24/03/2025 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 16 de dezembro de 2024 e encerrando em 16 de março de 2025, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 16 de dezembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando a partir da data da sua assinatura e encerrando em 16 de junho de 2025, com fulcro no Art. 57, §5º , da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de março de 2025. José Marques dos Reis Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 03.04.2025, às 10:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes congelados, para serem doadas às famílias carentes do Município de Conceição de Jacuípe - BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 04/04/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 21 de março de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025 (FUNDAMENTADO NO CAPUT DO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21) O MUNICIPIO DE CORRENTINA - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 14.221.741/0001- 07, com sede na Rua da Chácara, nº 445, Bairro: Loteamento Antônio de França, Correntina/BA, neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Walter Mariano Messias de Souza, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, VIA CHAMAMENTO PÚBL I CO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA - PARA COMPOR CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 21 de março de 2025 a 21 de março de 2026, proposta e documentação de habilitação poderá ser encaminhado no e-mail [email protected] ou entregar em forma física no protocolo do setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Correntina/BA. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Correntina/BA, 21 de março de 2025. HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISODE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 331/2025 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 331/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2025, cujo objeto credenciamento de interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender ao calendário anual de eventos municipais elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e turismo, mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Situada na RUA LELIA PASSOS - S/N - BAIRRO LAURO PASSOS - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CRUZ DAS ALMAS/BA dentro do período de 25/03/2025 a 15/04/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. BRUNO RODRIGUES SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 P.A N° 059/2025. OBJ. Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02, Avenida do Cais, Centro, Curaçá - BA, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, PROPOSTA N° 11485.8660001/24-001, junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 08.04.2025 às 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 21 de março de 2025. BRUNO CAIK C. ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.A N° 060/2025. OBJ. Forn. de materiais de expediente educacional personalizado e não personalizado para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino do município. Abertura: 04.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 21 de março de 2025. BRUNO CAIK C. ARAUJO Pregoeiro