DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 25 de março de 2025, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA, localizada na praça da matriz, nº 66, Centro ou através do e-mail: licitaçõ[email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações:http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso/BA, 21 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 074/2025 - Pregão Eletrônico Nº 006/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais relacionados a papelaria, com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. ABERTURA: 28/03/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 13 de março de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA. Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET (https://licitanet.com.br). No dia 04 de abril de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios do tipo (arroz branco, leite de coco e peixe) para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Fátima/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima (BA), 21 de março de 2025. Amanda Borges de Souza (Pregoeira). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025CEFME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Empreitada por preço global, com execução indireta, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 09 de abril de 2025 às 10h00min para Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, Rua Pedro Rabelo, Bairro Centro, Zona Urbana, no Município de Fátima/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 961962/2024/FNDE/CAIXA. Fátima - BA, 21 de março de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº38/2025-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADORA: MARIA EUNICE DE MACEDO. Aditar o Contrato nº 90-2023-09C, firmado em 15/03/2023. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.150,00 e valor anual de R$ 25.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado atualizado do contrato, com este aditivo será de R$ 73.100,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-09CD - ON LINE Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à possibilidade da venda, por antecipação, dos valores relativos aos precatórios (processo nº 0000112-73.2006.4.01.3304) do FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), feita pelos professores da rede local de ensino, e também pelo município de Feira de Santana. DATA: A partir de 02 de abril de 2025. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em serviços e informações/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 21 de março de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-11L CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21/2025-CE Objeto: Construção da oficina ortopédica no Loteamento Parque Chauá, localizado no bairro Papagaio. Tipo: Menor preço global. Data: 10/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, Em 21 de março de 2025. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Chamada Pública/Credenciamento nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 060/2025 A Prefeitura de Gongogi-BA abre credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONGOGI - BA. Período: 25/03/2025 a 25/04/2025. Edital disponível em www.gongogi.ba.gov.br. Contato: (73) 3240-2445 | [email protected]. Gongogi-BA, 21 de março de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO SOFTWARE GESTÃO PÚBLICA. Início de acolhimento das propostas: dia 25/03/2025, às 8h, Abertura das propostas: 07/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 07/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 21/03/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMI/BA CNPJ Nº.: 13.798.152/0001-23 O MUNICIPIO DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 002/2025-PMI/BA, do tipo menor preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreita por preço global, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral (Centro de Educação Lar das Estrelinhas), Creche Tipo 1, localizada na Av. Central, nº 2.100, Bairro Morada Real, município de Ibotirama/BA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962632/2024/FNDE/CAIXA , foi revogada por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 71, II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Mun. de Ibotirama, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 002/2025-PMI/BA , realizada no dia 07/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. A licitação foi declarada FRACASSADA. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N° 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino do Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista a partir do dia 17/04/2025 nos horários as 09:00hs. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ . Ichu, 21 de março de 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/04/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 21 de março de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMUNS, DESTINADOS A ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 04/04/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá - BA, 21 de março de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro