DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas 25/03/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 08/04/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1067163. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 21 de março de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 PA 094-2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES REFERENTE AO LOTE 2 CANCELADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 24/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 21/03/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/04/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 21 de março de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, AQUISIÇÃO DE NOVOS EXTINTORES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSÓRIOS, em atendimento as secretarias municipais de Itapetinga-Ba, no período de 1 (um) ano conforme descrição e quantidades em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 17:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 08:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] V A LO R ESTIMADO: Disponível na Plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 20/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gases medicinais (Oxigênio) para o Hospital Virginia Hagge, para manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses conforme descrição e quantidades em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 13:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 14:30 horas. INICIO DA SES S ÃO PÚBLICA: 02/04/2025 às 15:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na Plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 20/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM volante sobre os eventos das Secretarias Municipais, para a população do munícipio de Itapetinga, conforme carga horária descriminada no termo abaixo, durante o período de 1 (um) ano.. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/03/2025 às 17:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2025 às 08:10 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na Plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - BA, 20 de março de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 010/2025. Cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar- condicionado destinados à Secretaria de Educação e às escolas da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de atender às necessidades administrativas e pedagógicas. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.03.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 21 de março de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 21/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/04/2025, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 21/03/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 29/25. PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do município. CONTRATO PE029/2025-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.311.582,80; CONTRATO PE029/2025-02 - Contratada: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 41.836.567/0001-80. Valor global: R$ 19.001,80; CONTRATO PE029/2025-03 - Contratada: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA , CNPJ/MF 37.334.256/0001-45. Valor global: R$ 16.264,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/02/25. Assinatura: 28/02/25. PA 74/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 43/2024. Objeto: contratação de médico para prestação de serviços de ultrassonografia atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL074/24-01 - Contratada: D. DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MEDICA, CNPJ/MF 21.986.664/0001-41. Valor Global: R$54.000,00. Vigência: 21/03/25 a 20/03/26. Data de ratificação: 21/03/25. Assinatura: 21/03/25. João Dourado/Ba, 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 24/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 03/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 03/04/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 03/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 21 de março de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação