DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada para contratação de pessoal na árias de Auxiliar de Serviços Gerais, Recepção I, Porteiro diurno, Vigia diurno e vigia Noturno, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Maracás-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/04/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.007-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para aquisição de equipamentos e materiais de manutenção para auxiliar nos serviços de limpeza da piscina do Complexo Educacional Valquiria Armede Ribeiro, localizado na Praça Conselheiro Antônio Rebouças neste Muncípio de Maragogipe - BA ,. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 24/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 04/04/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 21 de março de 2025. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 27036/2024. CHAMADA PÚBLICA 02/2024. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2025, a serem custeados com recursos do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. CONTRATO Nº 232/2025. JURANDYR FRANÇA DO NASCIMENTO, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. CONTRATO Nº 233/2025. EVDER NUNES GOES SANTOS, COM VALOR TOTAL R$ 12.870,00. Vigência até 31 de julho de 2025. Mata de São João Bahia 20 de Março de 2025 - Wellingon Lázaro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PA 1037/2025. PE 10/2025 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades sócio educativas, está com recursos vinculados do FNAS e próprios. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$ 315.799,83, Lote Único. Data da Homologação: 17/03/2025 Mata de São João-BA, 21 de março de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de Preços - Aquisição de utensílios de cozinha, utensílios para berçário, utensílios para confeiteiro, caixas plásticas tipo vazadas, paleteira tipo transpalete manual, estrados de chão, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura de Mata de São João/BA e atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE / FNAS / MDS, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL / FNAS / MDS. Abertura: 07/04/2025 às 09H. Mata de São João- BA, 21 de março de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 1037/2025. PE 10/2025 - RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades sócio educativas, está com recursos vinculados do FNAS e próprios. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, com R$ 315.799,83, Lote Único. 12 (doze) meses a partir de 20/03/2025 - MATA DE SÃO JOÃO BAHIA, 21 de março de 2025 - AIZI ROLEMBERG - PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Lei nº 14.133/2021 O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 002/2025, para credenciamento de empresa especializada para confecção clínica e técnica de Prótese Dentária do Programa Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD), incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Milagres-BA. Recebimento da Habilitação: A partir de 02 de abril de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail: [email protected]. Milagres-Ba, 21 de março de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025/SRP, Processo Administrativo: 053/2025, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para serviços de jardinagem e urbanização das praças, canteiros e jardins da sede e distritos do Município de Milagres/BA . Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 08/04/2025, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 21 de março de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 03/04/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 20 de março de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, Caps, Samu, Laboratório e Centro de Especialidade Médica do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/04/2025 (Horário de Brasília). Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material didático e descartável para atender as necessidades das escolas e Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu/BA . Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará no dia 07 de abril de 2025 às 14 horas (horário de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs - Tipo Ii), Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo - Bahia, Através da Liberação de Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), Proposta nº 11221.7230001/24-002, Incluindo, Materiais e Mão de Obra, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Demais Documentos, Com Base Nas Especificações Constantes do Termo de Referência do Edital, e Em Consonância Com A Legislação Vigente. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - CNPC. Mundo Novo - Bahia. 20/03/2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 034/2024. Objeto: Contratação da banda "BALADA FORROZEIRA" do setor artístico local para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: ADALBERTO TITO DOS SANTOS FILHO, residente domiciliado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 191, Centro, Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.