DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 038/2025. Objeto: Contratação da banda "NELSONEDE" do setor artístico local para realização de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Contratado: NELSONEDE DA SILVA AMORIM, residente domiciliado na estr. de São José do Itaporã, n° 50, distrito de São José do Itaporã, Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 037/2025. Objeto: Contratação da banda "EDYNHO SILLVA" do setor artístico local para realização de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Contratado: EDVALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, residente domiciliado no loteamento Parque das Mangueiras, n° 98, distrito de São José do Itaporã, Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 041/2025. Objeto: Contratação da banda "RUAN VITOR VAQUEIRINHO" do setor artístico local para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de MuritibaBa. Contratado: VITÓRIA DE JESUS SOARES, residente domiciliado na Rua Padre Piazza, S/N, Centro, Muritiba -BA, CEP: 44.340000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 040/2025. Objeto: Contratação da banda "BK SENSAÇÃO" do setor artístico local para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: KATIA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA, residente domiciliado no Conj Condomínio Mirian, nº50, Distrito de São José do Itaporã Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 035/2025. Objeto: Contratação da banda "ERASMO COELHO" do setor artístico local para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: ERASMO CARLOS DE CASTRO COELHO, residente domiciliado na Vila Luiz Eduardo Magalhães, Quadra 9, n° 24, Centro, Muritiba BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 031/2025. Objeto: Contratação da banda "100 PAREA" do setor artístico para realização Shows musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba - Bahia. Empresa Contratada: ILJA PRODUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.955/0001-60, sediada na Av. Professor Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810- 012. No valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 033/2025. Objeto: Contratação da banda "NETTO BRITO" consagrado pela opinião pública; do gênero musical ARROCHA para realização de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.276.009/0001-16, sediada na Rua Clóvis Hamilton, nº 212, bairro Barauna, Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.020-265. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/202 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 036/2024. Objeto: Contratação da banda "MARCELINHO SANTANA" do setor artístico local para realização de Show durante as festividades do São José, no distrito de São José do Itaporã, no Município de Muritiba-Ba. Contratado: MARCELO DA SILVA DE SANTANA , residente domiciliado no Pov de Mil Peixes, nº 123, Distrito de São José do Itaporã Muritiba -BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 5.0000,00 (Cinco Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 039/2025. Objeto: Contratação da banda "TALLES JUNIOR" do setor artístico local para realização de show musical nos Festejos de São José, no distrito de São José do Itaporã, município de Muritiba-Ba. Contratado: ROQUE PIRES SILVA JUNIOR, residente domiciliado no povoado Marimbondo s/nº, zona rural, distrito de São José do Itaporã, Muritiba BA, CEP: 44.340-000. No valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de março de 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 20 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita Municipal. Muritiba, Bahia, 21 de março de 2025. Rosilvanda Oliveira Reis, Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: COMÉRCIO DE MADEIRA NI LT O N ' S LTDA, CNPJ: 00.992.311/0001-84. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção Para Atender As Necessidades do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.794.719,30 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos). Nordestina/Ba, 17 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: N. SANTOS SILVA ME, CNPJ: 20.511.024/0001-12. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Construção Para Atender As Necessidades do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.141.821,03 (um milhão, cento e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e tres centavos). Nordestina/Ba, 17 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 5/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 005/2025, no DIA 07/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE CONTRATO ARP nº 010/2025 - CONTRATO nº 011/2025, Contratada: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e Ornamentação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, Creas, Paif, Programa primeira Infância no Suas, Cadúnico e Programa Bolsa Família, foi vencedora totalizando o valor global de R$ 701.870,00(setecentos e um mil oitocentos e setenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 014/2025 modalidade Pregão Presencial nº 0011/2025, SRP nº 010/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada, para fornecimento de serviços de Coffee Break e Ornamentação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, Creas, Paif, Programa primeira Infância no Suas, Cadunico e Programa Bolsa Família. LICITANTE VENCEDORA: NICOLAS DE OLIVEIRA LUBARINO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.737.512/0001-45. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº18/2025, que tem por objeto aquisição de materiais de cama, mesa e banho, menor preço global. Data: 04/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº19/2025, que tem por objeto aquisição de utensílios de cozinha, menor preço global por lote. Data: 04/04/2025, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº20/2025, que tem por objeto serviços de hospedagem e café da manhã, menor preço global por lote. Data: 08/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP Nº21/2025, que tem por objeto fornecimento de refeições e marmitas, menor preço global por lote. Data: 09/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 24 de março de 2025.. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA