DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400265 265 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços de tornearia, com o intuito de realizar manutenção, reparo e fabricação de peças para atender as necessidades da Administração Pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de prestação de serviços mecânicos, destinados a manutenção preventiva e corretiva para veículos e máquinas pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 21 de março de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2025-SEPROJE CONTRATO Nº: CE01/2025-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, com sede na Av. Paulista, 1471 - Conj. 511, Sala 02 - Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, inscrita no CNPJ/MF nº 17.992.979/0001-24. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Seguro/BA (NOVO PAC), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), conforme Termo de Compromisso Nº 960157/2024/MESP/CAIXA, no Distrito de Pindorama, município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 1.081.000,00 (um milhão e oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA ASSINATURA: 18/03/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2.267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação empresa de empresa para locação de impressoras multifuncionais, plotters e scanners, com reposição de todas as peças e suprimentos. Disputa de preços dia 02/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025 P.A N° 039/2025. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas. Abertura: 04.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 21 de março de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2025, Processo Administrativo: 081/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 04/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 21 de março de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 097/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 24/03/2025 as 09 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/04/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 04/04/2025 às 14 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 21 de março de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 094/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e lubrificante destinados à frota de veículos oficiais das Secretarias e Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Riachão das Neves/BA. Data de Início de Recebimento de Proposta: 24/03/2025 as 09 horas (horário de Brasília). Data de Fim de Recebimento de Proposta: 04/04/2025 as 08 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 04/04/2025 às 09 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 21 de março de 2025 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 Abertura: 03/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de adubo fertilizante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 097/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.licitanet.com.br Rio Real - Ba, 21 de março de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 015-2025, sob objeto, Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e diversos conforme as especificações descritas neste documento, para atender às necessidades desta Administração Pública. Recebimento das propostas: até 03/04/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1067285 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 21 de março de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Processo Administrativo 1Doc nº 15.408/2024: Objeto: Aquisição de embalagens plásticas incluindo sacolas, lonas, luvas e outros materiais similares, para garantir o adequado armazenamento, transporte e distribuição de bens e insumos utilizados nos diversos programas e ações sociais promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. Total de Itens Licitado: 8; Edital disponível a partir de: 24/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440- 900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 20 de março de 2025 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Processo Administrativo 1Doc nº 1.011/2025: Objeto: Contratação da aquisição de aparelhos de ares-condicionados para as Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitado: 06(seis); Edital disponível a partir de: 24/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compra. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 21 de março de 2025 ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 105 de 07 de fevereiro de 2025, para a concessão de peixes e cestas especiais, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 04 de abril de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].