DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400266 266 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, sob demanda para transporte de cargas (gêneros alimentícios) com a utilização de veículos equipados com baú tipo carga seca e com baú frigorífico para cargas congeladas, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 08 de abril de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA) 21 de março de 2025 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6CP/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 006CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 041/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 24/03/2025 até às 08:00 horas do dia 15/04/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 15/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ehttps://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de março de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, será realizado em 04/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE I N FO R M ÁT I C A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Será realizado em 04/04/2025 às 11:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA VITÓRIA , Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Será realizado em 04/04/2025 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTOS DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2025, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Será realizado em 07/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS AOS VÉICULOS E MÁQUINAS DAS VARIAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura, 21/03/2025. ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025| LICITAÇÃO Nº 1066981 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO informa aos interessados que a Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde no Município de Simões Filho, sendo uma de porte II, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24-001 e uma de porte III, conforme proposta - PAC 11186.9740001/24- 002, segundo condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Onde se lê: Data de realização: 26/03/2025 às 10:00 hs. Leia-se: Data de realização: 02/04/2025 às 10:00 (horário de Brasília) e desconsidera-se o item de justificativa de prazo. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 21 de março de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Uniformes Escolares para o município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Comunicação, Produção, Gestão e Criação de Conteúdos, Vídeos Institucionais e Ações de Matérias de Interesse do município de Sitio do Mato/Ba. Abertura no dia 04.04.2025 às 11:00hs. Sitio do Mato BA - 21 de Março de 2025 JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 010/2025, processo administrativo nº. 035/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa do ramo para a aquisição de peixe para distribuição gratuita para famílias carentes durante as comemorações da Semana Santa de 2025, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔN I CO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 21 de março de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO, TANATOPRAXIA, EMBALSAMAMENTO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 07/04/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 21/03/2025. Em 21 de março de 2025 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento n.º 004-2025, Processo Administrativo n.º 543/2025. Objeto: Credenciamento de Profissionais para a realização de serviços especializados na área esportiva, a fim de atender as demandas da secretaria Municipal de Esporte e Lazer conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os envelopes deverão ser entregues a partir do dia 26/03/2025, às 08h30, na sala de sessões públicas da Assessoria de Licitação, situada na rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31 - segundo andar, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 04/04/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresas especializadas para execução por terceiros as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares nos Termo do Art. 48 da Lei 14.133/21. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 21/03/25. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP - PA Nº 12/2025 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, tênis e acessórios para atender as necessidades da SME do município de Vera Cruz/Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 04/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do endereço http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de março de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Nº Processo: 54.212/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/04/2025, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.21.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.21.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação,