DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 21 de março de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.21.2/2025-SEPLANGE Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.21.2/2025-SEPLANGE. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 21 de março de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público a retificação no Edital oriunda do primeiro adendo modificador, ficando remarcada a data de abertura para o dia 03 de abril de 2025 às 09h (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 20 de março de 2025 GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 9.001/2025-PQ O Agente de Contratação do Município de Chaval/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 08 de abril de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico Nº 09.002/2025-PE - Processo Administrativo N.º 0905012401 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, junto as unidades escolares do Município de Chaval-CE. Os documentos deverão ser protocolados/entregues diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP: 62.420-000 - Chaval - CE, nos seguintes horários: das 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 21 de março de 2025 ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público CH/SMS Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, Nº 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 24 de março de 2025 a 24 de abril de 2025, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00 h), estará recebendo os envelopes de Habilitação e Proposta Técnica e Preço para seleção de entidade sem fins lucrativos para futura celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio nos termos da Lei Municipal n° 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 636/2017, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços na área de saúde no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá. O Edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido no Portal da Prefeitura Municipal de Eusébio (www.eusebio.ce.gov.br), no Portal de Licitações do TCE (www.licitacoes.tce.ce.gov.br) e na Comissão Especial de Seleção - CES, situada na Rua Irmã Ambrosina, 81, Centro, Eusébio, Ceará. Eusébio, 21 de março de 2025 ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.14.01.1 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha, Extrato de Publicação - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.14.01.1, Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 36/2024 do Município de Granja/CE. Processo Administrativo Nº 2103.001/2025-CARONA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em Cumprimento à Ratificação Procedida pelos Senhores(as). Ordenadores de Despesas, faz Publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo Nº 2103.001/2025, A seguir: Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), composto essencialmente por Propano e Butano, Acondicionado em Botijões de 13 Kg (Botijão Retornável), em conformidade com as Normas Vigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Frecheirinha/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.11.14.01.1, Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 36/2024 do Município de Granja/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha/ CE. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: GRANGAZ LTDA, CNPJ Nº 28.975.806/0001-14, pelo valor global de R$ 141.859,44 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Frecheirinha.Frecheirinha - CE, 21 Março de 2025 RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR -Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação N° 09.001/2025- PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da rua Antonieta Pires no bairro Sem Terra no distrito de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Foco Locação Ambiental; Rg2 Terraplenagem LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços; Arn Construções LTDA; Np & P Engenharia LTDA - ME; H & E Engenharia LTDA; Uno Incorporações Limitada; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Vk Construções e Empreendimentos LTDA por descumprir o subitem: d.1.4 do edital; Construvasp Construções & Serviços LTDA por descumprir os subitens: c.1, c.3 e b.3 do edital; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: b.1, b.2, b.3, b.4, b.5, c.1, c.3 do Edital e FP construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens: a.1, a.4, b.1, b.2, b.3, b.4, b.5, c.1 e c.3 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE, 21 de março de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação n° 09.002/2025- PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da rua 8 de Dezembro no bairro Francisco Rodrigues Ramos no município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte resultado: Empresa Habilitadas: Foco Locação Ambiental; RG2 Terraplenagem LTDA; Saraiva Empreendimentos e Serviços; ARN Construções LTDA; H & E Engenharia LTDA; Uno Incorporações Limitada; Viriato Empreendimentos e Serviços LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Construvasp Construções & Serviços LTDA por descumprir os subitens: c.1, c.3 e b.3 do edital; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: b.1, b.2, b.3, b.4, b.5, c.1, c.3, d.1.4 e d.5.1 do Edital e FP Construções e Serviços LTDA, por descumprir os subitens: a.1, a.4, b.1, b.2, b.3, b.4, b.5, c.1, c.3, d.1.4 e d.5.1 do Edital. do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 21 de março de 2025 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.03.21.01-SDS - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-110225-PERP01. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de próteses dentárias, com todo o material incluso, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Laboratorio Pimentel LTDA CNPJ nº 44.353.903/0001-21 - Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 21/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Antônio Nunes Pimentel Junior (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-060325-PERP01-SAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-060325-PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para Atender a Frota de Veículos e Máquinas das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 09/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia/CE, 21 de março de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação