DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400268 268 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.12.1-SRP Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.12.1-SRP - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de engenharia para ampliação de rede de iluminação pública em diversas ruas, na sede e nos distritos do município de Horizonte/CE, e implantação de luminárias com inovação tecnológica em substituição às luminárias em redes existentes. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 09 de abril de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 21 de março de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº PE003/2025-SRP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama, Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº PE003/ 2025 - SRP - Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada. A sessão Pública se realizará no dia 10 de abril de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 26/03/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 21 de Março de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2025.03.17.01-PMI/SME Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 023/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEX I G I B I L I DA D E Nº 2025.03.17.01-PMI/SME, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos produtores credenciados através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01-PMI/SME, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a Chamada Pública n° 2025.01.20.01-PMI/SME. AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 2025.01.20.01-PMI/SME: ADRIANA ROSA / ALICE OLIVEIRA DA SILVA / ALINE ROSA VIEIRA / ALRICÉLIO ANGÉLICO DE ALENCAR / AMANDA OLIVEIRA DA SILVA / ANA CELIA ALEXANDRE / ANA CELIA BEZERRA ALVES / ANGELA MARIA TEIXEIRA LOPES / ANTONIA ALVES DE SOUSA LOPES / ANTONIA GARCIA DA SILVA / ANTONIA LINS DE MATOS OLIVEIRA / ANTONIO ALVES DA CUNHA / ANTONIO CARDOSO DE SOUZA / APARECIDA GARIA DE ANDRADE / AUDIVANIA PEREIRA BATISTA / CAMILA ALVES DE SOUZA / CARLOS KELMER GOMES BRASIL / CÍCERO ALVES BEZERRA / CÍCERO VIEIRA DE BARROS / COOPECENTRO / DAVI QUEIROZ DE ALENCAR FILHO / ELISANDRA BEZERRA / ELTON DE SOUZA DUARTE / EMANUEL RODRIGUES BARRETO / FELIPE CLARES RODRIGUES / FRANCINEIDE FREIRES GONÇALVES / FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALÁCIO / FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES / FRANCISCA PINTO DE ALENCAR / FRANCISCO ALDENIZIO ALVES DE LIMA / FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA / FRANCISCO CHAGAS COSTA / FRANCISCO DANTAS CAVALCANTE / FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA / FRANCISCO IDERLANIO DE SOUZA / FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA / FRANCISCO LINS DE MATOS / GARDENEIDE ALEXANDRE DUARTE / GARDETE ALEXANDRE DUARTE / GERLANIO SÁTIRO VIEIRA / GLEIDIVAN NOGUEIRA / GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA / HELEN ALVES DA SILVA / IDEUBERTO GOMES SILVA / IZABEL CRISTINA PINTO DUARTE / IZALMI DO CARMO / JAIANNE VANDERLEY AMORIM / JOÃO WILIAN LOPES / JOAQUIM ALEXANDRE NETO / JOAQUIM PINTO DA SILVA / JORGE LUIS DE SOUSA ALVES / JOSÉ BENICIO DE MENEZES NETO / JOSÉ BERNARDO DA SILVA FILHO / JOSÉ BONFIM ALVES LAVOR / JOSÉ IVAN NEVES BEZERRA / JOSÉ LUIZ ALVES BEZERRA / JOSÉ MAURO BEZERRA / JOSÉ PAULINO DOS SANTOS NETO / JOSÉ RICARDO ALVES BEZERRA SILVA / JOSÉ RONALDO ALVES AMORIM / JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA / JOSUÉ DA COSTA LIMA / JULIANA GARCIA DA SILVA / LACELIO SILVA MACHADO / LANA NÁDIA FRUTUOSO DE SOUZA / LIGIA TEIXEIRA LOPES / LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA / LUCIANO CLARES RODRIGUES / LUCIVANIA FELIPE VITORINO / MARIA CLEUMA BEZERRA / MARIA DE LOURDES RODRIGUES BARRETO / MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUZA / MARIA ERENY CORREIA DE SOUSA / MARIA FRANCILEUDA SILVA VITOR / MARIA MAGNÓLIA DO NASCIMENTO LIMA / MARIA NILÇA ALVES DE OLIVEIRA / MARIA SONIA DE MENEZES CARDOSO ALVES / MARIA VILANDIA LIMA DE ARAUJO / MARILZA DUARTE DE SOUZA / MARTA ALVES TEIXEIRA / MICHEL QUEIROZ DA SILVA / NAIZA DE SOUZA OLIVEIRA / PAULO ALBERTO GOMES DE SOUZA / PEDRO AMORIM COSTA / PEDRO HENRIQUE ARAUJO ALEXANDRE / PEDRO RENATO ALEXANDRE / RAIMUNDA BATISTA DA SILVA / RAIMUNDO RONALDO MOREIRA DE CARVALHO / RITA CORREIA DE SOUZA / SARA DE SOUZA OLIVEIRA / SÉRGIO ALVES MACEDO/ SOCORRO ALEXANDRE DUARTE / VICENTE GUALBERTO DA SILVA FILHO / WESLEY BEZERRA DE QUEIROZ. Valor Global do Fornecimento dos Produtos: R$ 3.315.363,51 (três milhões, trezentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0901.12.306.0019.2.055; 0901.12.306.0019.2.056; 0901.12.306.0019.2.056; 0901.12.306.0019.2.057; 0901.12.306.0019.2.059. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, da lei federal 14.133/2021 e alterações. Iguatu-CE, 18 de março de 2025. NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.13.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.03.13.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, centro de Educação Infantil de Coité, Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, padrão FNDE, que se realizará às 09h00min do dia 10 de abril de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 21 de março de 2025 RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.03.13.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Secretaria de Educação, e a Empresa Suprimax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente para diversas Secretarias do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520/02 Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: R$ 160.027,50 (cento e sessenta mil e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes DAS contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes à Secretaria de Ed u c a ç ã o , conforme a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000 / 12.03.12.361.0173.2.058.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 / 1.542.0000.00. O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de dezembro de 2025. data: 13 de março de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Samuel de oliveira Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CE, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na execução da coleta de lixo e limpeza pública, na Sede e Distritos, conforme Projeto Básico, no Município de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 08 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 09 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Eventual e Futura Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão de coco, destinado a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Março de 2025 a 03 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025031701-DE A(O) Secretaria de Agricultura, e Recursos Hídricos, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2025031701-DE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para animais, dentro do programa de apoio as políticas de proteção animal, junto a Secretaria de Agricultura, e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara/CE. Aviso de Dispensa Eletrônica à disposição com o(a) Agente de Contratação na Sede da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE ou no endereço eletrônico https://www.jaguaribara.ce.gov.br/diarios-oficiais. Jaguaribara/CE, 21 de março de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18.03.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.03.01/2025. Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 21 de março de 2025. POLYANA ALVES DE ARAÚJO DIÓGENES Pregoeiro(a).