DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - Coletiva de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para análise e julgamento da documentação apresentada para o Edital de Credenciamento nº 002/2025, que tem por objeto o Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026, realizando análise documental, permitindo o cadastramento de profissionais da área de saúde, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial do Município (DOU - 15 de Janeiro de 2025), Diário Oficial do Estado (DOE - 14 de Janeiro de 2025), Jornal de Grande Circulação (14 de janeiro de 2025) e portal de transparência do Estado do Ceará. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foram analisadas as documentações protocoladas pelos respectivos participantes: Pessoas Jurídicas: 1. Clinica de Saude Dr. Abraao Filho Ltda, sob o CNPJ de nº: 25.025.562/0001-10; Após análise verificou-se que a requerente apresentou a documentação exigida no Edital restando, portanto, Habilitados ao Credenciamento em tela. Sobre a habilitação, conforme consta no item 7 Dos Recursos do Edital de Credenciamento de Médicos nº 002/2025, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis para que o interessado possa apresentar seu recurso, sob pena de preclusão, nos termos do edital supra. Faz-se necessário constar, que poderão ser realizadas as consultas, referente ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; aos sistemas e PAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, e à relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal mantida pelo Tribunal de Contas da União - TCU. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas, a Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, situada à Rua Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341 - Centro - CEP: 63.475-000, designados conforme Portaria nº 227/2025 - Coletiva de e de janeiro de 2025, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), reuniram-se para realizar a respectiva classificação e julgamento do Envelope das Propostas, das empresas participantes do processo de Chamamento Público n° 001/2025, o qual tem por objeto o Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de responsabilidade da secretaria de saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Do Julgamento das Propostas: A análise das propostas pelas empresas fora realizada pela Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, em conformidade com o disposto no Edital, as propostas serão julgadas e classificadas de acordo com os critérios dispostos no instrumento convocatório, aferidos pela Agente de Contratação e pré-estabelecidos em Edital. Desta forma a classificação das propostas apresentadas por cada empresa resultou da seguinte avaliação: 1 - Clinica Miranda de Oftalmologia e Plastica Ocular Ltda, sob o CNPJ de nº: 40.103.271/0001-97; apresentou proposta no valor global de R$ 650.900,00 (seiscentos e cinquenta mil e novecentos reais); Classificada; 2 - Instituto D Egestão em Saúde do Nordeste, sob o CNPJ de nº: 31.379.106/0001-71. Apresentou proposta no valor global de R$ 2.521.969,98 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos); Classificada. Após análise, verificou-se que TODOS os requerentes apresentaram Propostas de Preços conforme Edital, restando, portanto, Classificadas. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 164, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/21. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, para lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 001/2025 publicado no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Onde se lê: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. Leia-se: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. As demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 002/2025 publicado no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026. Onde se lê: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Erllen Sidney Aquino Leite, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. Leia-se: Agente de Contratações, Michelle Maria Martins de Barros, e a Equipe de Apoio, representada pelo Srs. Francisco Ladislau Cavalcante Neto e Natalia Diniz Lima, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE. As demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe/CE, 21 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.03.21.1, cujo objeto é a Aquisição de livros didáticos para o exercício de 2025, destinados a atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Juazeiro do Norte /CE, de acordo com o resultado de Chamada pública realizada pela Unidade Gestora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Abril de 2025, a partir das 09:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de Março de 2025. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001 A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA B E RUA DEZINHO TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE MIRAIMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.miraíma.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às 08h59min do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma-CE, 21 de março de 2025. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01 Convocação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01. A Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, devido a rescisão amigável ref. ao Contrato Nº2025.01.24.04 firmado com a empresa Nilson Bento da Silva ME e rescisão amigável ref. ao Contrato Nº 2025.01.24.05 firmado com a empresa C F L Comercial LTDA ME, do Processo Administrativo nº 2024.10.17.01 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 2024.11.07.01, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Ed u c a ç ã o Infantil (creche e pré-escola), Ensino fundamental, Ensino Fundamental Integral e educação de Jovens e Adultos (EJA), serão convocadas as empresa remanescentes dia 26 de março de 2025 as 09:30h da manhã pelo sistema portal de compras Missão Velha. Missão Velha-CE, 21 de março de 2025. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.01 O Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação do ato administrativo decorrente do Processo Administrativo 25.01.10.01, que tem por objeto apurar as irregularidades do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.01.31.01, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acessórios óticos para correção de visão, com diversas armações, lentes e consultas inclusas, visando a distribuição aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE. O Processo Administrativo de Anulação encontra-se na íntegra, situada a Rua José Landim Júnior, 64 - Centro, CEP, 63200 - 000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12400h e através do e-mail: [email protected]. Missão Velha - CE, 20 de março de 2025. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA p/ Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2025 O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras .m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas-CE, 20 de março de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.009/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2025. Objeto: aquisição de ônibus escolares adaptados com plataforma elevatória, destinados a atender os serviços de transporte escolar e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO