DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400270 270 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7.011/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.011/2025. Objeto: aquisição de material permanente, consumo e expediente para atender as necessidades do programa alfabetização na idade certa (PAIC) destinado a rede de ensino de tempo integral da Secretaria de Educação do Município de novo oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro . Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/010/2025 O(a) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:30, do dia 08 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07/010/2025. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de veículos do tipo pick-up, para estar à disposição da rede municipal de ensino infantil e fundamental atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 21 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025-SESA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2025- SESA - Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no bairro Pedreira no Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; BNC - COMPRAS; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 08 de abril de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste-CE, 21 de março de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025SESA Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-0 0 3 / 2 0 2 5 S ES A - Objeto: Locação de geradores de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e Upa do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; BNC - COMPRAS; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 08 de abril de 2025 às 13:30:00h; Hora da Disputa: às 13:31:00h. Pentecoste-CE, 21 de março de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Credenciadas: 1º Classificado: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, 2ª Classificado: AMO -ATENÇÃO MEDICA OFTALMOLOGICA - Inaptas: Não houve - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 20 de março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.21.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente destinados à Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 09 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 21 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/130125/SME Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública nº CHP/01/130125/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE - Classificadas e Habilitadas por atenderem aos requisitos do Edital: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES - CNPJ: 10.380.129/0001-26 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 20 de março de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 3/2025-SAÚDE Repetição O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 003.2025-SAÚDE. Objeto Aquisição de balanças pediátricas, para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde junto a Secretaria de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 21 de março de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - SMS Extrato do Contrato Nº 0057/2025 - SMS - Processo Nº P366345/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ: Nº 19.142.700/0001-49. Objeto: Serviços especializados de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA porte II com odontologia, localizada na rua São Luiz, nº 749, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, município de Sobral-CE. Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.213/2023, de 26/07/2023 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP25001 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 13.868.892,36 (treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1605000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1659000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, na forma do artigo art. 94, §1º ambos da Lei nº 14.133/2021, vedada a prorrogação do respectivo contrato e a recontratação de empresa já contratada conforme o informado no Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 19/03/2025. Signatários: Meykel Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde e o Sr. Cicero Moraes da Silva - Representante da Contratada. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0048/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, CNPJ N° 19.612.832/0001-97. Da Fundamentação: Edital PE24005-SEPLAG, e A.R.P. N° 001/2025-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (café e água), nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 1.748,00 (Um mil setecentos e quarenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 20/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Claudia Maria Teixeira Braga. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25001 - SMS. Processo Nº P366345/2025 - Dispensa de Licitação Nº DP25001 - SMS. Objeto: Serviços especializados de gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA porte II com odontologia, localizada na Rua São Luiz, Nº 749, bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral-CE. Fundamentação Legal: Art. 72, inciso VIII, Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.213/2023, de 26/07/2023 e suas alterações. CONTRATADA: IESA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, inscrita no CNPJ: Nº 19.142.700/0001-49. VALOR GLOBAL: R$ 13.868.892,36 (Treze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1605000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1659000000. Sobral-CE, 19 de Março de 2025. Meykel Amancio Gomes - Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. Nº 2/2024-SMS. Aditivo ao Convênio Nº 002/2024-SMS. O Município de Sobral, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 07.598.634/0001-37, compartilhado com o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.407.563/0001-15, CONCEDENTE, neste ato representado por seu Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes, por outro lado, o HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº. 07.818.313/0007-96, CONVENENTE celebram o presente aditivo, Processo nº P371205/2025. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea b e o art. 125 da lei de licitações 14.133/2021, Portaria GM/MS n° 6.648, de 25 de fevereiro de 2025, conforme o Processo Nº P371205/2025. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correspondendo ao percentual de 11,96% (onze vírgula noventa e seis por cento) do convênio original. Data da Assinatura: 13 de Março de 2025. Signatários: Representante da Concedente: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante da Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS.