DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campos Gerais, 21 de março de 2025 SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de cartuchos e toners para impressoras, em atendimento as diversas secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/04/2025 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 21 de março de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 005/2025, tipo menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de manutenção, peças de reposição, fornecimento de suprimentos e técnicos capacitados, para atender as demandas das atividades das secretarias do município. O Pregoeiro torna público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 10/04/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 21 de março de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°014/2025 UASG 984305 - PE 90015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 Tipo: Menor preço por item Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de cozinha) acondicionado em botijões, e de vasilhames do tipo botijão e do tipo cilindro de gás para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 180.445,35 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 19 de março de 2025. José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024 UASG 984305 - PE 90089 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024 REPETIÇÃO Tipo: Menor Preço por lote. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixa d'água para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 07/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 190.179,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 20 de março de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e tecidos em geral para atendimento das Secretarias Municipais de Catuti/MG. Data da Sessão Pública: 04/04/2025 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2024 PL: 45/2024 CONC Nº 006/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0141/2024 PL: 45/2024 - CONC nº 006/2024. CONT DE EMP PARA O FORNEC. DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, PARA OBRA E DE REFORMA HOSP MUN, NO MUN DE CHAP GAUCHA, firmado em 13/08/2024, junto empresa HWS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.745.456/0001-20, no período de 31/03/2025 a 31/05/2025. Prefeito Municipal - Jair Montagner. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PAL Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 029/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola para ampliar a capacidade de preparo do solo, plantio e colheita nas comunidades rurais, conforme especificações conditas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Agricultura de Coluna/MG. Plano de Ação: 09032024- 070965/2024, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 03/04/2025, horário: 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e- mail: [email protected]. Coluna/MG, 21 de Março de 2025 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, SITE: https://www.licitardigital.com.br as seguintes licitações: Concorrência nº 001/2025. OBJETIVANDO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO - MG". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 21/03/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 07/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 mim do dia 07/04/2025. Os editais poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Comercinho - MG, departamento de licitação, durante o horário normal de expediente e através do site: www.comercinho.mg.gov.br MAIORES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas junto a agente de contratação, na prefeitura municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00 ou através do telefone: (33) 3732-1107. Comercinho - MG, 20 de março de 2025 ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 326/2025, Pregão Eletrônico nº 06/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas. Contratante: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Lt d a . Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender o Convênio MDA Nº 960265/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.367-02.13.01.20.609.0134.2.0306.4.4.90.52.00.00. Vigência: 12/03/2025 à 31/12/2025. Valor global do contrato de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de liberação de 07 (sete) licenças de software autodesk autocad lt 2025, commercial new single-user eld annual subscription, e 01 (uma) licença do software autodesk revit lt 2025 commercial new single-user eld annual subscription a serem utilizados para elaboração de projetos de obras do município. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/03/2025, às 08h00min e término no dia 26/03/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de ovos de Páscoa, para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/03/2025, às 08h00min e término no dia 26/03/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aquisição de 01 (um) trator agrícola para atender o Convênio MDA Nº 960265/2024, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Município de Conceição das Alagoas/MG. Adjudicar e Homologar o presente Procedimento Licitatório em favor da empresa: BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.010.306/0001-60, no valor Global de R$ 320.000,00 Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação, torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área de Engenharia Civil, para construção de Creche no Município de Conceição das Alagoas/MG, FNDE - Creche Tipo 1, conforme Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/Caixa, celebrado entre a União Federal por intermédio do Fundo Nacional do Ministério da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/05/2025 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 20 de março de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação