DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 21 de Março de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 001/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 04 de abril de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GAS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA BOTIJÃO P13 (REFIL) E CILINDROS TIPO P13 COM CARGA, destinados à manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 20 de março de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de prensas hidráulicas enfardadeiras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 13h50mim do dia 04/04/2025. Data de julgamento do Pregão: 14/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica www.bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 21 de março de 2025. DIEGO ALEXANDRE DRESSLER Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo 332025. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinadas à alimentação nas unidades educacionais de Bela Vista de Minas, considerando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE. Data: até as 09h29min do dia 04/04/2025. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. do dia 04/04/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA: https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 21 de março de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de abril de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025 O MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, QUE A partir das 13h:00min do dia 03 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de areia para atender as atividades diárias da Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de março de 2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:00min do dia 04 de abril de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de março de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 032/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 032/2025 - Inexigibilidade 013/2025 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO EM REUNIÕES, EVENTOS E FESTIVIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 24.03.2025 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de março de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Borda da Mata (MG), através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11303.6230001/24-001. Abertura da sessão: dia 07/04/2025 às 09:00h. O edital encontra- se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900 Borda da Mata/MG, 21 de março de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FMS comunica a revogação do Pregão Eletrônico 01/2025, PL 25/2025 RP bioquímicos e hormonais, por interesse público, por interesse público. Ver www.brumadinho.mg.gov.br. CINTHYA. PEDROSA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PL 18/2025 RP aquisição carga de Gás GLP e Água Mineral, fornecimento p/ 12 meses. Abertura: 03.04.2025 às 09h, horário de Brasília; Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver www.brumadinho.mg.gov.br. GABRIEL PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 024/2025, para Associação da Terceira Idade ''Alegria de viver"', para apoio à realização de evento cultural, CNPJ: 03.256.949/0001-45, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Cestas Básicas, que visa suprir as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social por meio do programa eventual de cestas básicas e a atual portaria número 966/2024 Decreto 11936/2024 do Governo Federal, com abertura prevista para o dia 04/04/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 21 de março de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa Nº 6/2025. Processo de Dispensa Nº 45/2025 Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com as exigências da Lei Nº 11.947/2009 e a Lei Nº 14.133/2021. Valor global estimado: R$311.755,00 (Trezentos e onze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência a partir do dia 13/03/2025 a 31/12/2025. Buritis - MG. Kelly Ferreira da Cunha. Agente de Contratação. Aviso de Dispensa Nº 10/2025. Processo de Dispensa Nº 57/2025 Aquisição de gêneros alimentícios dos produtores da Agricultura Familiar, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com as exigências da Lei Nº 14.284/2021 e a Lei Nº 14.133/2021. Valor global estimado: R$738.000,00 (Setecentos e trinta e oito mil reais). Vigência a partir do dia 18/03/2025 a 31/12/2025. Buritis - MG. Kelly Ferreira da Cunha. Agente de Contratação. Aviso de Dispensa Emergencial Nº 18/2025. Processo de Dispensa Nº 72/2025 Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para o uso dos pacientes que fazem parte do serviço social da saúde; conforme a Lei Nº 14.133/2021, Inciso VIII do Art. 75. Valor global: R$858,54 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Empresa: DROGARIA SANTA CRUZ BURITIS LTDA. CNPJ: 18.804.963/0001-03. Data: 20/03/2025. Buritis - MG, 21 de março de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação