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Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 286

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400286 286 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE ITAMIRIM PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA 03 de abril de 2025 às 08:00 horas, através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Espinosa/MG, 21 de março de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 17/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 O Município de Espinosa-MG através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA 03/2025 - Processo Nº 17/2025 - Inexigibilidade Nº 07/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ES P I N O S A / M G . RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 24 de março a 07 de abril de 2025, das 7:00 às 17:00h, sessão de análise de documentos e propostas: de 08/04/2025 às 08:00h na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:[email protected] Espinosa-MG, 21 de março de 2025 JOÃO GOUTEMBERG DE SOUZA FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de madeiras, atendendo às necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 04/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Prazo ao Contrato Administrativo nº 11/2024 - Tomada de Preço nº 5/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, Contratada: BMS Construções e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 06 (seis) meses. Prazo: 10 (dez) de setembro de 2025. Fronteira/MG, 10 de março de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Nº 29/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08/04/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de uniformes e vestuários, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 21 de março de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2025 Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Borracharia para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados. Início de Recebimento das Propostas: 26/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 10/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 10/04/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 21 de março de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2025 Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Lava-Jato para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG e Conveniados. Início de Recebimento das Propostas: 26/03/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11/04/2025, às 08h00min. Data da Sessão: 11/04/2025, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 21 de março de 2025 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Gameleiras/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2025, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. Data da sessão pública: 03/04/2025 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras/MG, 21 de março de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Etiquetas e Ribbon. A empresa Morais Comércio e Serviços em Tecn. Ltda venceu os Lotes 01 e 05; Nilza Rodrigues Office Ltda venceu os lotes 02 e Inlabel Sol. Rot. Adesivos Eireli venceu os Lotes 03, 04 e 06. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 50506), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8224, de 10 às 16h. Em 18 de março de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Sec. Adjunta Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 003/2025 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para pavimentação asfáltica padrão DNIT, faixa C, com CAP 30/45 - Aquisição Posto de Usina e Emulsão Asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica, MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 02 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de Março de 2025. Departamento de Licitação. AVISO - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 015/2025- PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 005/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobrança de débitos fiscais, inscritos ou não em dívida ativa, para atender o Município de Ipiaçu -MG, pelo período de 12 (doze meses), MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA. REALIZAÇÃO DO CERTAME: DIA 04 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de Março de 2025. Departamento de Licitação. INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 007/2024 do consórcio de desenvolvimento sustentável portal do sertão, órgão gerenciador, celebrada com a empresa golden service soluções empresarias ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.974.007/0001-14 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2024, cujo objeto é "contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos", conforme quantitativos e especificações estabelecidos, constantes do anexo do pedido de Adesão, que integra o Processo Administrativo em todos os seus termos e condições. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Município de Ipiaçu/MG, aos 21 dias do mês de março de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. nº 15/25, Pregão Elet. nº 07/25, R. P. nº 05/25, com data de abertura para o dia 03/04/25, às 08h15m Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, fraldas geriátricas, lenços umedecidos e condicionador de cabelo para manutenção da secretaria educação, e demais departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 21 de março de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito