DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Credenciamento Eletrônico Nº. 002/2025 - PAL Nº. 553/2025. Esclarecimentos e informações no www.licitardigital.com.br, no e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-1157 / 3734-1397. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2025 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS. Processo Licitatório 62/2025, Edital 22/2025 Tipo: Menor preço por Item Chamada Pública para aquisição de merenda escolar através da Agricultura Familiar em obediência à Lei Federal . A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 14 de abril de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 LICITAÇÃO PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 65/2025, Edital 23/2025 Tipo: Menor preço global Obra para construção de sala de vacinas e sede da vigilância sanitária. A sessão de disputa realizar-se às 09 horas do dia 07 de abril de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Empreitada de Obra 72/2025. Processo Licitatório 38/2025, Edital 9/2025, Concorrência 2/2025, Objeto: Obra para ampliação da Escola de Música Prefeito Dalmir Dantas - Fase II. Homologado em 11/3/2025. Empresa Contratada: Marlon Brando Martins EIRELI - ME - , CNPJ: 21.160.150/0001-32, Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Contrato de Fornecimento 79/2025. Processo Licitatório 44/2025, Edital 13/2025, Pregão Eletrônico 10/2025, Objeto Aquisição de veículos em atendimento às Resoluções SES/MG 9428/24 e 9432/24. Homologado em 20/3/2025. Empresa Contratada: Camminare Máquinas e Empreendimentos LTDA - , CNPJ: 35.741.144/0001-83, Valor do Contrato: R$ 269.500,00. Vigência: 20/3/2025 a 20/3/2026. Contrato de Fornecimento 80/2025. Processo Licitatório 44/2025, Edital 13/2025, Pregão Eletrônico 10/2025, Objeto Aquisição de veículos em atendimento às Resoluções SES/MG 9428/24 e 9432/24. Homologado em 20/3/2025. Empresa Contratada: Usina Comércio de Veículos LTDA - , CNPJ: 48.545.691/0001-35, Valor do Contrato: R$ 140.000,00. Vigência: 20/3/2025 a 20/3/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Dispensa Presencial nº 03/2025, Chamada Pública nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Dispensa Presencial nº 03/2025, Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, dia 15/04/2025 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 21 de março de 2025 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 14/2025 Modalidade: Concorrência n° 01/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: DWZ Construtora Ltda/R$ 577.123,13 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma das praças vereador pedro dutra no bairro rio novo e do triângulo no bairro padre eustáquio Vigência: 17/03/2025 a 17/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2419005 Processo de Licitação n°.: 190/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 086/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Souza Barros Distribuidora de Alimentos Objeto da Licitação: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de lanches em geral, destinados a realização de eventos e cursos, a fim de atender ás necessidades das secretarias e setores públicos do município de janaúba. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.169,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.769,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 245420 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 054/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 025/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Pinheiro & Souza Distribuidora Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.375,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 60.375,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 245421 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 054/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 025/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Quality e Eletromóveis Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 12.280,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 331.780,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de Preços p/ contratação de empresa especializada em Sistema de Autogestão Integrada de Frotas, visando gerenciamento dos veículos pertencentes ao Mun. de Ladainha. Nova Data de abertura: 27/03/25, 9h CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 034/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli Me - CNPJ: 04.340.890./0001-31 Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE/LS - CNPJ: 17.395.815/0001-10. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor do Contrato, revisão de cláusulas e do Anexo I - Plano Operativo Assistencial, em conformidade com o art., 65, inciso I, alínea "a" e "b" e § 1º da Lei Federal n° 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 27/2025, PRC 41/2025. Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 03/04/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 20 de março de 2025. SAULO LOPES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TEX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 Registro de preços para o fornecimento de concretos usinados e macrofibras. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 08/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 20 de março de 2025. CÉLIO MACHADO MENDES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 041/2025 Modalidade: Credenciamento nº 01/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço intensivo de desintoxicação e recuperação de indivíduos. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 20 de março de 2025. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 042/2025 Modalidade: Credenciamento nº 02/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, compreendidos de consultas médicas especializadas, clinica geral e procedimentos cirúrgicos. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 20 de março de 2025. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: Prc nº 041/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: "Contratação de obra e serviços de engenharia comuns para pavimentação em pedras poliédricas na estrada vicinal no chamado Distrito da Germana, trecho de acesso a comunidade do Limoeiro, Município de Luz/MG", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h30min. Local: Plataforma BNC: https://bnc.org.br/. Informações: (37) 3421-3030, ramal 44, das 07h00min às 17h00min. Luz-MG, 21 de março de 2025 TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ