DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400289 289 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 65/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 42/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 09 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 61/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 38/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MARMITAS PARA DISTRIBUICAO AOS CARREIROS NO EVENTO 38 ENCONTRO DE CARREIROS DO MUNICIPIO DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 04 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 032/2025 - Modalidade Dispensa nº. 13/2025. Chamada Pública nº 004/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32, /2023, e a Lei n° 11.947/2009, que regulamenta as contratações e suas alterações. OBJETO: Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009); INÍCIO REC. PROPOSTA: 24/03/2025 ás 08:00, FIM REC. PROPOSTA: 15/04/2025 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 15/04/2025 ás 08:30, TIPO DE LANCE: MENOR LANCE, TIPO ENCERRAMENTO: Fechado/Aberto. LOCAL: Sede do Município de Pocrane - MG, Setor de Licitação e contratos. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 21 de março de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES. Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº4/2025 Torna público o Processo Administrativo 26/2025 - Inexigibilidade: 12/2025 - Credenciamento: 04/2025. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a Saúde do Município de Pocrane/MG - PSF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 26/2025, Inexigibilidade 12/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane/MG, 21 de março de 2025 EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Torna público o Processo Administrativo 27/2025 - Inexigibilidade: 13/2025 - Credenciamento: 05/2025. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos atuando como generalista em atendimento á Rede de Assistência a Atenção Primaria a Saúde do Município de Pocrane/MG - PLANTÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 26/2025, Inexigibilidade 12/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane/MG, 21 de março de 2025 EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Republicação Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pacs (picture arving and comunication system) para o devido funcionamento do equipamento de raio-x da upa - unidade de pronto atendimento. A sessão pública será realizada no dia 10 de abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 21 de março de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Comunica-se a PRORROGAÇÃO - PROCESSO Nº 038/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna público que, por motivos da necessidade de retificar o objeto e Planilha Orçamentária do edital referente ao Processo nº 038/2025 - Concorrência Presencial nº 001/2025, fica, desde já, prorrogada a entrega dos envelopes e abertura da sessão para o dia 08/04/2025, às 09h00. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, fone (38) 3724-1239, ou pelo e-mail: [email protected]. Prefeito: Breno Corrêa Castro. BRENO CORRÊA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2025 FORMA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA do Processo Administrativo nº 058/2025, Pregão nº 013/2025, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, SETE LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000268/2024. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 03/04/2025 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 12 de março de 2025. RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025 FORMA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, TORNA A PÚBLICO A ABERTURA do Processo Administrativo nº 059/2025, Pregão nº 014/2025, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO KM, CINCO LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000224/2023. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 04/04/2025 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br. Recreio/MG, 12 de março de 2025. RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 08 de abril de 2025 às 08:30h, para Contratação de prestação de serviço de oficineiro para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 21 de março de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, gás, botijão de gás (vasilhame) e materiais de copa e cozinha, para atender demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). RIO DOCE, 20 DE MARÇO DE 2025. DEISE APARECIDA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 Torna público o Pregão Eletronico Nº 020/2025 destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos necessários para disponibilização dos serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 08/04/2025 ás 08:00. PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 Torna público o Pregão Eletronico Nº 021/2025 destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de informática, em atendimento as demandas das diversas secretarias municipais de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 09/04/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 20 de março de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 014/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 048/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional (Casa de Passagem), situado à Rua Felismino Henrique, nº 92, bairro São Fidélis, Salinas/MG. Contratado locador: BRUNO ALVES SENA, CPF: XXX.543.916-XX. Valor total: R$ 36.000,00. Salinas/MG, 21/03/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação nº 003/2025, fulcrada no Inciso XV, do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21, autuada no Processo n° 049/2025. Objeto: contratação de empresa/entidade especializada para execução de oficinas de Robótica, para alunos matriculados do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I. Contratada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG), CNPJ: 03.773.834/0049-72. Valor: R$ 237.920,00. Salinas/MG, 21/03/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação.