DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400290 290 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. Após apreciação dos documentos da licitante, a mesma foi considerada habilitada e credenciada: A licitante Elisangela Helena Portes de Paula, foi credenciada ao item de 07 na especialidade facilitador(a) para OFICINA DE AR T ES A N AT O para atuar nas oficinas de crianças e adolescentes no cras - Rita Fontoura Campos, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 10 de março de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 07/2025 PE 07/2025 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização e processamento de credito da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí / MG, pelo período de 60 (sessenta) meses (alienação pelo município de Santa Maria do Suaçuí dos direitos de exploração de folha de pagamento dos serviços municipais). Contratado: Contrato n° 12/2025 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORDESTE, Cnpj: 02.173.447/0001-98, Valor: R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 16/2025 PL 22/2025 PE 16/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Santa Maria do Suaçuí, incluindo o fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra. 1.400 pontos de iluminação com lâmpadas de Led 100w. As propostas serão abertas dia 04/04/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3802/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 023/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 006/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CASTELO (JUCA CASTELO), Nº 119, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO PICS - CENTRO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES DA SAÚDE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. Contratada: ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ. Valor: R$ 43.500,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 019/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 14/03/2025 a 13/03/2026. Registrada: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 855.820,80. Valor Global do Processo: R$ 855.820,80. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação do Aviso de Licitação, publicado no dia 21 de Março de 2025 no Diário Oficial da União referente ao Processo Licitatório PRC N.º 025/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO para atender à necessidade das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 04 de Abril de 2025, às 08h30min. Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Março de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 004/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 012/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 14/03/2025 a 13/03/2026. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 107.466,70. Valor Global do Processo: R$ 107.466,70. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna público licitação de forma exclusivas para microempresas, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, Pregão Eletrônico nº 06/2025, no dia 03 de abril de 2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas OU PELO PORTAL ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública do Pregão Eletrônico. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 21 de março de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 04/04/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CANCELAMENTO Comunica que torna sem efeito e, consequentemente cancelada a publicação no DOU, Seção 3, pág. 272, datada de 19/03/2025, referente ao Credenciamento Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº. 021/2025, que tem como objeto o credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Justifica tal decisão, tendo em vista a Divergência constante no item 8.2 do edital, onde consta que o credenciamento deverá ocorrer a partir da publicação do edital e, o constante no aviso de publicação onde informou que o prazo para o credenciamento será a partir do dia subsequente a data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, CEP 39.210-000, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025 Menor Preço por Item A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Administrativo de Contratação Nº 10/2025, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Médicos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas - Mg, O Qual Estava Suspenso, Terá Sua Reabertura, com Recebimento de Proposta a Partir do Dia 24/03/2025 e Finalizando o Recebimento de Propostas Dia 04/04/2025. A ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 04/04/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 24/03/2025 à 04/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246- 9106/[email protected] com Edson Amaro da Cruz, Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 21 de março de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Artmiglio Engenharia LTDA, CNPJ: 26.680.567/0001-40, resultado do Processo nº 023/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas no município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse nº 965223/2024 - MCIDADES/CAIXA). Valor total: R$ 364.362,78. Vigência do contrato: 5 meses. Salinas/MG, 17 de março de 2025. JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Administrativo N° 030/2025-Última atualização 21/03/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 21/03/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 26/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000020/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos de sinalização viária, ao longo da Avenida Dr. Joel Rabello e do trecho da CMG-120 (km 648,6 a 650,4), em São Geraldo/MG, conforme o Convênio DER-30.063/2, celebrado entre o DER-MG e o Município de São Geraldo, atendendo às demandas do município, em conformidade com as normas vigentes e conforme condições e exigências estabelecidas neste. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Proc. de Licitatório 79/25 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti (verduras, legumes e frutas), para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura. As propostas serão recebidas até dia 04/04/25 às 09hs, início da etapa de lances às 09:10 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar o edital no site oficial da Prefeitura ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES.