DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400291 291 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2025 Proc. de Licitatório 80/25 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botija (13KG), para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura. As propostas serão recebidas até dia 04/04/25 às 13hs, início da etapa de lances às 13:10 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar o edital no site oficial da Prefeitura ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Em 20 de março de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Procedimento Licitatório Nº 14/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares Orais e Enterais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho, do Emprego e da Ação Social de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 21 de março de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda. CNPJ 23.207.621/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na rua Cônego Lafaiete, e na avenida Tancredo Neves, no bairro Centro. Objeto do Contrato de Repasse nº 954096/2023 (Operação 1091674-49), celebrado entre a União Federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais). Data de vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 010/2025, objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete, meio fio e sarjeta, na rua Cônego Lafaiete, e na avenida Tancredo Neves, no bairro Centro. Objeto do Contrato de Repasse nº 954096/2023 (Operação 1091674- 49), celebrado entre a União Federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG, adjudica e Homologa o objeto da Concorrência Eletrônica nº 02/2025 à empresa CMP Projetos e Construções Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão-MG, 20 de março de 2025. SABRINA MESQUITA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Nº 28/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 053/2025 nº 028/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos - bibliotecas para alunos da Educação Infantil de 3 a 5 anos e Ensino Fundamental anos iniciais, conforme descrição no termo de referência. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 03/04/2025, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 21 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025, P.L 029/2025 Ag. de Contratação do Município, faz saber, que, a data de abertura da sessão pública p/ análise das propostas e doc. sofreu alterações, conforme segue: Publicado no jornal DOU no Dia 17/03/25, Seção 3, Pág. 311. Onde se Lê: O Credenciamento, abertura dos envelopes de proposta e habilitação será no dia 24/03/25, às 9h. Leia-se: O Credenciamento, abertura dos envelopes de proposta e habilitação será no dia 15/04/25, às 9h. Senador Cortes, 20/03/25. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA LMG 874, BAIRRO BALANÇA, SIMÃO PEREIRA MG, OBJETO DO CONVENIO DE SAÍDA 1491000897/2024/SEGOV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA PARA OS FINS NELE ESPECIFICADOS, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 08 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 02 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2025 Proc. Licitatório 23/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades da Prefeitura. Abertura: 04/04/25 às 09h. tipo: menor preço por item. 20/03/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 023/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada para coleta de lixo hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 10/04/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto - Aquisição de pistola sopradora de ar comprimido para limpeza ¼ (Saúde Bucal), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 01/04/2025. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 15/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 15/04/2025. Valor estimado da licitação - R$ 1.199,40. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 24/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 20 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de fantasias Zé e Maria Gotinha e Super-Heróis de combate à dengue, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 27/03/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 10/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 10/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 29.245,86. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 26/03/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de março de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2025 COMPRASNET Nº. 90082/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de ovos convencionais - ovo de galinha - tipo grande, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.006.176,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 21 de março de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras