DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 03/04/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980543, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980543, Portal TCM/PA, Setor de Licitações, End: AV Drº Lauro Sodré-Nº 30-Bairro: centro, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MARCOS VINÍCIUS BORRALHOS ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 110325-001. Contratada: Jefereson Raimundo dos Santos Sousa (DU BROZ E BANDA ) , CPF: XXX.XXX.XXX-25. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 110325-002. Contratada: Raildo Moraes Peixoto, CPF: XXX.XXX.XXX-00. O valor deste contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 110325-003. Contratada: Antonia Nilza Souza Carneiro, CPF: XXX.XXX.XXX-87. O valor deste contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 110325-004. Contratada: Thiago Farias Gonçalves, CPF: XXX.XXX.XXX-69. O valor deste contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 110325-005. Contratada: Jônatas da Costa de Souza, CPF: XXX.XXX.XXX-05. O valor deste contrato é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: 11/03/2025 a 11/06/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO CARONA Nº 003/2024-SEMAD. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Pessoa Jurídica: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, Cnpj 16.836.634/0001-19; Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001-93; F da S Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59; P P F Com. e Serv. Eireli, Cnpj 07.606.575/0001-00; P C Dias Ltda, Cnpj 27.866.311/0001-94; Sebastião Q Ferreira, Cnpj 07.137.759/0001-60. Objeto: Adesão às atas de registros de preços nº 001/2024-SRP, nº 002/2024-SRP, nº 003/2024-SRP, nº 004/2024-SRPNº 005/2024-SRP e nº 006/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA, para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações complementares aplicáveis a espécie. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 190824-002. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão (Carona) Nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 001/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: M. M. D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, Cnpj 16.836.634/0001-19. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 632.666,60 (seiscentos e trinta dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19/08/2024 extinguindo-se em 19/08/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. CONTRATO Nº 190824-003. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 002/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal De Administração. Fornecedor: Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001-93. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 442.061,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se em 19 de agosto de 2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. CONTRATO Nº 190824-004. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 003/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal De Administração. Fornecedor: F da S Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 452.514,66 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19/08/2024 extinguindo-se em 19 de agosto de 2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba CONTRATO Nº 190824-005. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registros de preços nº 004/2024-SRP, do Pregão Eletrônico nº 052/2023-cpl/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: P P F Com. e Serv. Eireli, Cnpj 07.606.575/0001-00. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 41.154,75 (quarenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se em 19 de agosto de 2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. CONTRATO Nº 190824-006. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 005/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: P C Dias Ltda, Cnpj 27.866.311/0001- 94. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 45.110,00 (quarenta e cinco mil cento e dez reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19/08/2024 extinguindo-se em 19/08/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. CONTRATO Nº 190824-007. Processo Administrativo nº 2024/0801-001. Modalidade: Adesão Carona nº 003/2024-SEMAD. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 006/2024-SRP do Pregão Eletrônico nº 052/2023-CPL/SEMEC/PMA para aquisição de material expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Fornecedor: Sebastião Q Ferreira, Cnpj 07.137.759/0001-60. Valor Global: O valor deste contrato é de R$ 48.771,80 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 19 de agosto de 2024 extinguindo-se em 19 de agosto de 2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar). Origem: Contrato nº 20230375. Contratado: Sousa Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ: 34.014.547/0001-68. 5º Termo Aditivo de Prazo por mais 05 (cinco) meses a partir de 05 de março de 2025 à 05 de agosto de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 07 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 202/2024 de 22/01/2024, demais legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para construção de centro de atenção psicossocial i (caps i) no Município de Abaetetuba/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - proposta n° 12282.0480001/23-022 - MS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação gratuitamente através do acesso no Portal TCM-PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, na página da transparência municipal https://abaetetuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 002/2025-GP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 15 hs do dia 07 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 202/2024 de 22/01/2024, demais legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para construção de centro de atenção psicossocial III (caps III) no Município de Abaetetuba/PA, - proposta n° 12282.0480001/24-002 - MS. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação gratuitamente através do acesso no Portal TCM- PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, na página da transparência municipal https://abaetetuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Abaetetuba-PA, 21 de março de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa Através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 05.105.127/0003-50. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023/088, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, Cujo Objeto é a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/088. Contratado: Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ nº 44.325.020/0001-08. Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.