DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 31/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão eletrônico SRP n° 90015/2025, circulada no D.O.U. Pág. 323, sexta- feira, 14 de março de 2025; D.O.E. Pág. 91, sexta-feira, 14 de março de 2025; AMA. Pág. 4, sexta-feira, 14 de março de 2025, cujo objeto: Contratação de Serviços de Fo r n e c i m e n t o Link Dedicado A Rede Mundial de Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Acará/Pa ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 31/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 041.2025.03.8.036 - SEMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº 036/2023- PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. CO N T R AT A DA : TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.485.317/0001-53. CONTRATO: Nº 041.2025.03.8.036 - SEMAS, valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 22 de fevereiro de 2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042.2025.05.08.036 - SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº 036/2023- PMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 04.474.740/0001-10. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e Regionais, Para Suprindo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas Secretarias. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob nº 03.485.317/0001-53. CONTRATO: Nº 041.2025.03.8.036 - SEMAS, valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 22 de fevereiro de 2025 extinguindo-se em 22 de fevereiro de 2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA , Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048.2025.02.8.08- PMA Origem: PREGÃO ELETRÔNICA nº 08/2024 - PMA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - Epi, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB. CONTRATADA: ANDREA DA SILVA CARVALHO, CNPJ/MF sob nº 55.584.488/0001-33. CONTRATO: Nº 048.2025.02.8.08 - PMA, valor global de R$ 8.184,00(oito mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 13 de março de 2025 extinguindo-se em 13 e março de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP/ SEMSA CONTRATANTE: Fundo de Saúde Objeto: Registro de Preços Objetivando A Contratação de Empresa (S) Especializada (S) Para Locação de Veiculos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alenquer - PA CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, devidamente inscrita no CNPJ nº 23.942.325/0001-99. CONTRATO: 67.2025.04.8.12, valor global de R$ 684.432,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho, (Secretario de Saúde). Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024-SRP/ PMA Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAB. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/03/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: ANDREA DA SILVA CARVALHO, CNPJ/MF sob nº 55.584.488/0001-33. Valor estimado Global da Ata: R$ 8.184,00(oito mil cento e oitenta e quatro reais) - Heverton dos Santos Silva - Prefeito do Município de Alenquer/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15.2022.02.7.002- PMA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002-2022-CPL/PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015.2022.02.7.002- PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 31/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/01/2025 com término em 31/01/2026. Heverton dos Santos Silva - Prefeito do Município de Alenquer/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48.2023.02.3.001-PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 048.2023.02.3.001-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.423.423/0001-82. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA IV - DOS PRAZOS E VIGENCIA do Contrato original celebrado em 02/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2025 com término em 01/05/2025. HEVERTON DOS SANTOS SILVA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230.2022.02.05.001- FUNDEB Concorrência pública n° 001/2022. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 230.2022.02.05.001- FUNDEB, CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ: 30.443.052/0001-01, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SE R V I ÇO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 19/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 19/12/2024 com término em 19/12/2025. IDINALVA SOARES MACIEL - Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/-GEOOBRAS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/04/2025 - 11:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 03/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO DA LUANDA, MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951055/2023 - OPERAÇÃO 1090909-38 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 14/04/2025 - 14:30 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA Nº 04/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS: 25933 - AREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA VEREDIANA DE OLIVEIRA CORREA; 25934 - ÁREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA I; 25935 - ÁREA PARA A QUADRA COBERTA DA ESCOLA JOAQUIM VALENTE NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa . g o v . b r / - G EO O B R A S , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº 060.2024.05.7.012 - SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.511.334/0001-95. OBJETO: O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação orçamentária: exercício: 2025, 0502 FUNDEB, Dotação Orçamentária: 12 361 0015 1.056 Unidade de Ens. Fundamental - Construção Reforma e Ampliação (muro/Quadra/S. Agua), 12 365 0015 1.059 Unidade de Ens. Infantil Creche - Const. e Reforma (Muro/Quadra/Sistem. Agua), 12 365 0015 1.060 Unidade de Ens. Infantil Pre Escolar Const.Ampl. e Reforma (Muro/Quadra/S.Agua - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Data assinatura: 14/03/2025. F U N DA M E N T O LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 239.2022.08.8.016 Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº 239.2022.08.8.016. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, inscrita sob o CNPJ nº 23.942.325/0001-99. OBJETO: O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação orçamentária: exercício: 2025, 0202 Secretaria Municipal de Governo, Dotação Orçamentária: 05 153 0002 2.013 Ações de Atendimento de Emergência pela Defesa Civil. - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Data assinatura: 12/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93.