DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400294 294 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Refere-se à Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. ABERTURA: 10/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação,. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Refere-se à contratação de empresa de construção civil para realizar a obra do centro de atenção psicossocial infanto-juvenil (capsi) de altamira, de acordo com a proposta nº 10467.9210001/24-007. ABERTURA: 09/04/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação. das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIPO EMBARCAÇÃO, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 144.050,00. Vigência: 20 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura 20/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE TIPO EMBARCAÇÃO, CONFORME PROPOSTA Nº 13715424000124004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde. Vencedor: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.614.223/0001-14, com o valor de R$ 144.050,00. Data da Homologação: 20/03/2025. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 21/03/2025 | Edição: 55 | Seção: 3 | Página: 467: Onde se lê: torna público que no dia 03/04/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-PA, Leia-se: torna público que no dia 07/04/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-PA O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 07/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa-PA, 21 de março de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMED. Objeto: Registro de Preço Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades de Programas Voltados A Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva Municipal de Educação de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: V. S. R FERREIRA, CNPJ: 03.561.828/0001-07 CONTRATO Nº 060.005.2025- SEMED. VALOR: R$ 2.076.145,60 (dois milhões setenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66 CONTRATO Nº 061.005.2025-SEMED. VALOR: R$ 1.655.944,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-005. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brendo T. da Silva Ltda. Contrato nº 20250198. Valor Global: R$ 475.580,00; Contratado: N & G Comercio de Produtos Opticos Ltda. Contrato nº 20250220. Valor Global: R$ 299.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS no município de Bragança. Vigência: 20/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 20/03/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-03.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Contrato nº 20250221. Valor Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da unidade do Serviço de Atendimento Especial (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vigência: 12/02/2025 à 11/02/2026. Assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-05.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Contrato nº 20250214. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Departamento de Obras e Manutenções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 18/02/2025 à 17/02/2026. Assinatura do contrato: 18 de fevereiro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-03.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Marcelly do Socorro Reis PFEIFF. Valor Global: R$ 30.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da unidade do Serviço de Atendimento Especial (SAE) e do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 12 de fevereiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-05.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ozias dos Santos Cardoso. Valor Global: R$ 36.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Departamento de Obras e Manutenções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 18 de fevereiro de 2025. Bragança-PA, 21 de março de 2025. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001- 90, Contrato Administrativo nº 014/2025, valor global R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua Rio Branco, localizado no bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1043 - Manutenção do Sistema Viário, Abertura e Recuperação de Estradas e Vicinais; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua Rio Branco, localizado no bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará. EMPRESA: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-04 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 03/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia-PA, 21 de Março de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro