DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (areia grossa, seixo, pedrisco, areia fina, piçarra e cimento), destinados a manutenção e conservação de vias urbanas municipal de Breu Branco, para atender a prefeitura municipal, conforme as especificações do termo de referência e de seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação com a data de abertura em 03/04/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de motocicletas, destinados aos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-a, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de março de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250042, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2025-PMB. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 5.238.900,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMC/SMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMC/SMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 03 de abril de 2025 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PMC/SMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Material Técnico Odontológico, para atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 21 de março de 2025. JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.PE.020/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus. Contratada: WB Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 25/01/2025 e finalizando em 25/01/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços Para Futura e Eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino do município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 21 de março de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2025-04.SEMED/2025 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2025-04.SEMED/2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42. Valor total: R$ 527.430,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta reais). Vencedora: J de J Araujo Maciel, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 06, 12, 16, 34, 35, 40. Valor total: R$ 53.477,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Data da adjudicação e homologação: 21/03/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Prefeitura de Curuçá, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais, em favor das seguintes empresas: AMENA CLIM AT I Z AC AO LTDA, CNPJ 46.368.367/0001-63, vencedora dos itens: 03 e 80, totalizando o valor de R$ 178.009,66; INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 45.417.758/0001-68, vencedora dos itens: 02, 06, 10, 11, 21, 28, 29, 32, 33, 49, 50, 55, 71, 83, 84 e 92, totalizando o valor de R$ 530.938,08; NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.143.045/0001-04, vencedora dos itens: 39, 63, 79 e 85, totalizando o valor de R$ 188.687,28; NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ 33.617.642/0001-93, vencedora dos itens: 01, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 34, 35, 36, 42, 44, 46, 48, 51, 54, 60, 61, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 82, 86, 87, 89, 91, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 107 e 108, totalizando o valor de R$ 1.532.118,39; POLYMEDH LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens:15, 16, 52, 67, 90 e 105, totalizando o valor de R$ 178.585,80; SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 34.390.049/0001-10, vencedora dos itens 04, 05, 19, 37, 45, 47 e 53, totalizando o valor de R$ 209.635,14; W. MARTINS COM. OBRAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 22.052.891/0001-62, vencedora dos itens: 38, 40, 41, 43, 64, 65, 66, 68 e 106, totalizando o valor de R$ 1.018.435,19; Ficam declarados fracassados os itens: 26, 56, 57, 58, 59, 62, 69, 70, 88, 93, 101 e 104. Em 19 de março de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250249 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de Janeiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-220101 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 16.525.583/0001-04 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica em Direito Público junto a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - PA. Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'e', da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 275.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025- GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato nº 20230135 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. Segundo Aditivo ao contrato nº 20230345 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025016 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de Serviços Médicos (Consultas, Exames E Procedimentos) para atender as necessidades do Município de Gurupá/PA. CONTRATO N° 2025016. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CES - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ 3.223.500,00 (Três milhões, duzentos e vinte três mil e quinhentos reais). Vigência: 25 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026.