DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: VEGAS CONSTRUTORA LTDA; foi vencedor no item 01, perfazendo o valor total de R$ 5.668.080,00 (Cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na Prestação de Serviços Médicos para atender as necessidades do Município de Gurupá/PA". Credenciado: CES - CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAUDE LTDA; foi credenciado em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 3.223.500,00 (Três milhões, duzentos e vinte três mil e quinhentos reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PAULO FARIAS ROBERTO COELHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 002/2025. Processo nº 070202/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SIVRO e sistema de previsão de custos em serviços - SEDOP, para a prefeitura municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 002/2025; VEGAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 45.325.940/0001-99. Vigência: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 004/2025-SEMED/INEX, Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola de Ensino Infantil Trem da Alegria. Contratado: Sr. ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Contrato nº 004.1/2025-PMI/SEMED-INEX. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global de R$36.000,00. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado automaticamente conforme a Lei 14.133/2021. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2024 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Veiculos do Tipo Menor Preço Por Item, Para Atender A Prefeitura Municipal de Igarape Miri e Requisitantes Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 04/04/2025, às 9:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-PE/SR Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais do Municipio de Ipixuna do Pará.; VENCEDORES: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 22.525.037/0001- 76, VALOR TOTAL: R$ 407.380,68 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 352.198,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos), L C POZZER EIRELI, CNPJ/MF: 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 2.142.024,01 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e vinte e quatro reais e um centavo), KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF: 51.693.308/0001- 09; VALOR TOTAL: R$ 102.117,50 (cento e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133. Ipixuna do Pará - PA, 21 de março de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 0004-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e Execução de Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado Aquente (Cbuq), Objetivando A Manutenção, Conservação e Tapa Buraco de Vias Urbanas do Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro. A abertura será no dia 08/04/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA Aviso REPUBLICAÇÃO Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - FME-SRP ERRATA Conforme evidencia-se na página 292, da Edição Nº 54, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 20/03/2025. Onde se lê: Aviso REPUBLICAÇ ÃO licitação, Leia-se: Aviso Licitação, Onde se lê: PE_2025.003-FME-SRP, Leia-se: PE_2025.010- FME-SRP. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE_2025.009-FME-SRP ERRATA Conforme evidencia-se na página 293, da Edição Nº 54, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 20/03/2025. Onde se lê: PE_2025.003-FME-SRP, Leia-se: PE_2025.009-FME-SRP. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 04/04/2025, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru-PA, 21 de março de 2025. EGBERTO CORRÊA VALENTE Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004 Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas: R C Martins Comércio LTDA - ME, CNPJ nº18.175.732/0001-88, pelo Valor de R$5.452,20. Cajado Comércio de Alimento de Alimentos Eireli, CNPJ nº32.163.746/0001-02, pelo Valor de R$254.580,35. Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56, pelo Valor de R$639.280,10. Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ nº55.346.592/0001-90, pelo Valor de R$114.350,00. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2025-00004, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA. Homologo em 17 de Março de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004. CONTRATANTE: FUNDO Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20250096. Contratada: R C Martins Comércio LTDA - ME, CNPJ nº18.175.732/0001-88. Valor: R$5.452,20. Contrato nº20250097. Contratada: Cajado Comércio de Alimento de Alimentos Eireli, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$254.580,35. Contrato nº20250098. Contratada: Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$639.280,10. Contrato nº20250099. Contratada: Distribuidora Mesquita LTDA, CNPJ nº55.346.592/0001-90. Valor: R$114.350,00. Vigência dos contratos: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250093. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: E. C. Conceição Souza - AR Convel, CNPJ nº02.781.457/0001-06. Valor: R$15.319,80. Vigência do contrato: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250094. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$461.592,03. Vigência do contrato: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20250095. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor: R$262.037,50. Vigência do contrato: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 17/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 089/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000016/2025-85, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF Nº 32.320.881/0001-14; VALOR e R$ 7.658,50 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 20/03/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 04/04/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QU Í M I CO S UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 21 de março de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá