DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Assinatura 18/03/2025, Vigência: 18/03/2026 Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender e Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa, em favor das licitantes vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com o valor global de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 941.470,00 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 5.119.391,00 (cinco milhões, centos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais), R C Zagallo Marques & Cia, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, com o valor global de R$ 316.224,00 (trezentos e dezesseis, duzentos e vinte e quatro reais), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais), Homologação: 20/03/2025. Moju/Pa, 21 de março de 2025 RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 004/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202412050026-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Contratadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais), Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, com o valor global de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), CJA Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 941.470,00 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais), Phenix Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 5.119.391,00 (cinco milhões, centos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais), R C Zagallo Marques & Cia, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, com o valor global de R$ 316.224,00 (trezentos e dezesseis, duzentos e vinte e quatro reais), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 20/03/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e ações da Vigilância em Saúde deste município. ABERTURA: dia 03.04.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Monte Alegre-PA, 21 de março de 2025. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2025/AD/SEMED ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2/2024-FME ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7009-2/2024-FME Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 010-2/2024-Fme Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 7009-2/2024-FME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Porto de Moz para Contratação de empresa para o Fornecimento de Kits de Materiais Escolares destinados a atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, para o ano letivo de 2025. Empresa: J K NARONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 42.897.465/0001-37, CON T R AT O N° 001/2025/AD/SEMED, Valor: R$ 2.102.874,05. Vigência de 21/03/2025 a 21/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-PMO Processo Licitatório: Nº PE-003-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 24/03/2025 com vigência até o dia 24/03/2026. Data da assinatura: 24/03/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025 à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ 03.262.641/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025 à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência até 05 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 20 de março de 2025 à 05 de junho de 2025. Data da assinatura: 19 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0076/2025-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 700004/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: J DA SILVA HAHN COMERCIO LTDA; CNPJ de nº 38.144.472/0001-90; OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para Construção de 01 (uma) ponte de madeira tipo estaca; Valor R$ 185.309,38; Vigência até 18/03/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700004/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0028/2025. Objeto: Contratação Emergencial de empresa para Construção de 01 (uma) ponte de madeira tipo estaca. Valor Total: R$ 185.309,38 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e oito centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250043 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90021/2024- FME. Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa para atender a rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e a empresa: B M CONSTRUTORA E LOCADORA, C.N.P.J Nº 22.173.891/0001-10. Valor: R$ 6.299.000,00 (Seis milhões duzentos e noventa e nove mil reais). Data de assinatura: 21/03/2025. Validade: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90021/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa para atender a rede Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO a empresa vencedora: B M CONSTRUTORA E LOCADORA, C.N.P.J Nº 22.173.891/0001-10. Valor: R$ 6.299.000,00 (Seis milhões duzentos e noventa e nove mil reais). Pacajá/PA, 21 de março de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas e veículos para atender as necessidades do Município de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/04/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-08/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, alinhamento, balanceamento, solda, usinagem de peças e demais serviços de manutenção nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a frota municipal de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-10/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para