DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM- PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/04/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-11/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Filtros e óleos Lubrificantes para Atender as Necessidades de Manutenção dos Veículos Pertencentes a Frota do Município de Palestina do Pará-PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250245 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 749,70 (setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250247 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A L F SILVA & CIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 71.722,20 (Setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250248 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.620,40 (Seis mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250249 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda dos pacientes cadastrados na Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência, da Atenção Primária a Saúde, pertencente à Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 159.855,71 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 19 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP. Objeto: contratação de Consultor Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. Consultora selecionada: Jandira Virgínia Fernandez e Silva, com o valor total de R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme julgamento anexado aos autos. Homologada a Licitação conforme GN-2350-9 - Políticas para seleção e contratação de consultorias do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em 20 de março de 2025 pelo Ordenador de Despesas, Coordenador da UEP do PROSAP, Sr. Thiago Oliveira Batista. Parauapebas - PA, 20 de março de 2025 JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 6.2025-002 Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-002. Prazo de Vigência 20.03.2025 a 31.12.2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos, especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União. CONTRATADA (O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, CT nº 20250064, valor: 224.215,02 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e dois centavos). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06.2025-002 Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-002, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98. OBJETO: Contratação de serviços jurídicos, especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº. 6.2025-003 Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-003. Prazo de Vigência 20.03.2025 a 31.12.2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios, FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. CONTRATADA (O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 35.542.612/0001-90, CT nº 20250065, valor: 2.469.347,29 (dois milhões quatrocentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÇO Nº 06.2025-003 Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-003, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ: 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios, FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-1/2025-PMPM. AO CONTRATO Nº 056-1/2023- PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS- FMAS/FMMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 EMPRESA CONTRATADA: W. PIMHEIRO DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 Objeto: contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados do dia 19 de março de 2025, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 19/03/2025. a AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00801002/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de Educação de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 20/03/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: AUTO POSTO XINGU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.514.233/0001- 80, vencedora dos itens nº 01 e 03, totalizando o valor de R$ 1.014.254,10 (um milhão, quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) e a empresa EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.611.734/0001-63, vencedora dos itens nº 02, totalizando o valor de R$ 1.817.761,50 (um milhão, oitocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Em 20 de março de 2025 DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5002-2/2025-FME a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, incluindo manutenção e adaptações na unidade, com intervenções estruturais necessárias para a preservação e segurança do espaço. Os serviços abrangem serviços preliminares, execução de paredes, instalação elétrica, esquadrias, telhado, forro e piso. FAVORECIDO: MBCS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.865.158/0001-65, VALOR: R$ 119.734,50 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo agente de contratação e ratificada pelo Sr. RIVALDO SALVIANO CAMPOS, na qualidade de ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA PRESENCIAL N° 5002-2/2025-FME, CONTRATO Nº: 018-2/2025-FME, ORIGEM: DISPENSA PRESENCIAL Nº 5002-2/2025-FME, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONTRATADA(O): MBCS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 51.865.158/0001-65: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, incluindo manutenção e adaptações na unidade, com intervenções estruturais necessárias para a preservação e segurança do espaço. Os serviços abrangem serviços preliminares, execução de paredes, instalação elétrica, esquadrias, telhado, forro e piso. VALOR TOTA: R VALOR: R$ 119.734,50 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 a 21 de maio de 2025, DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025, Porto de Moz - PA, 21 de março de 2025, RIVALDO SALVIANO CAMPOS, Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 CONTRATO Nº 026/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UM PORTAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A M ABUCATER DE SANTANA CNPJ 13.619.970/0001-11 Valor Global: R$49.500,00. Vigência: 19/03/2025 à 19/05/2025.