DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. Administrativo nº 01903002/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus, Camara e Bateria de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Máquinas Pesadas, visando garantir o atendimento contínuo e eficiente das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Abertura: 04/04/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 21 de março de 2025 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SEMAP. Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da secretaria de agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 24/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMAP Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do Cipoal 2, no Município de Santarém, Estado do Pará - Convênio Nº 009/2024-SEDA P . Disponibilidade do edital: 26/03/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/03/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 21 de março de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico n° 019/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda - Prestação de Serviços Para Realização de Transporte de Material Biológico Para Atender as Necessidades dos Setores Cta/Sae e Divisa da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 26/01/2025 até o dia 26/01/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 012/2025- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa D M C Messias Eireli, CNPJ:17.992.985/0001-81, valor do contrato R$ 1.730.795,80 (um milhão setecentos e trinta mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; CONTRATO Nº 013/2025- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF:16.647.278/0001-95, valor do contrato R$ 217.519,77 (duzentos e dezessete mil quinhentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025; Contrato Nº 014/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, valor do contrato R$ 588.999,70 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, 13 de fevereiro de 2025 à 13 de maio de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação orçamentária: 15 122 0010 2156 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 610, Fonte: 1.500 / 15 451 0008 1020 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 618, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 21 de Março de 2025 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação orçamentária: 15 122 0010 2156 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 610, Fonte: 1.500 / 15 451 0008 1020 0000 - Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 618, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: YARED COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades do Município em reforma, manutenção e construção. Alteração: Acréscimo de 25% ao Contrato que perfaz o valor de R$ 8.415,29 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), passando o contrato para o Valor de R$ 42.076,46 (quarenta e dois mil, setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação orçamentária: 26 451 0010 1011 0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 643, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, no Extrato Contrato nº 9912691747, publicado no Dou nº 52, de 18 de março de 2025, ONDE SE LÊ: Valor: R$1.000.000,00 (um mil de reais). LEIA-SE: Valor: R$1.000.000,00 (um milhão de reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 010.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00512001/24, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos leves, utilitários, pesados e fluviais, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.442.329/0001-97, com registro nos itens n°01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43 com o valor total 5.805.004,92 (cinco milhões oitocentos e cinco mil quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 21/03/2025 à 21/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250083 - INEXIGIBILIDADE Nº IN014-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250193 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2025-SRP-PE A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 20 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresa adjudicada e homologada: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ nº 06.069.753/0001-30, Valor total vencedor: R$ 1.456.180,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250159, ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BORRACHARIA E AUTO PECAS MARAJO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, VALOR TOTAL R$ 126.117,44 (cento e vinte e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 126.117,44, VIGÊNCIA: 17 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2025.