DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20250185, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 35.202,40 (trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.202,40, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250186, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 26.401,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e um reais e oitenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.401,80, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250187, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 8.800,60 (oito mil, oitocentos reais e sessenta centavos), PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.800,60, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250188, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 68.601,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e um reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutencao Prog.Salario Educacao , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.601,00, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250189, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 68.601,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e um reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.601,00, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DAT A DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250190, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 45.734,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.734,00, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 e Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250191, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 34.300,50 (trinta e quatro mil, trezentos reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.081220001.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômi ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.300,50, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250192, ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): MIX ATACAREJO LEAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 11.433,50 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.433,50, VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250125 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 3/2025-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 1.063.989,65 (um milhão, sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 18 de março de 2025 até 14 de setembro de 2025. Data de assinatura: 18 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250129 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-078FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 67.810,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250128 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-051FMS/SRP. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DE USO INTERNO, DESTINADOS A ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 159.040,00 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta reais). Vigência: 19 de março de 2025 até 19 de março de 2026. Data de assinatura: 19 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250130 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME - CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 111.547,70 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 20 de março de 2025 até 20 de março de 2026. Data de assinatura: 20 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250131 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - CNPJ: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 296.468,50 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de março de 2025 até 20 de março de 2026. Data de assinatura: 20 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250132 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$ 109.725,00 (cento e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 20 de março de 2025 até 20 de março de 2026. Data de assinatura: 20 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250133 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-022FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 22.525.037/0001-76, com o valor total de R$ 54.085,00 (cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco reais). Vigência: 20 de março de 2025 até 20 de março de 2026. Data de assinatura: 20 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20 de março de 2025 até 19 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 13 de março de 2025. Tucumã - PA, 21 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 19 de março de 2025 até 19 de junho de 2025, nos termos do art. 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de março de 2025. Tucumã- PA, 21 de março de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-012FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 06 (SEIS MESES) PARA OS VEÍCULOS IVECO/BUS 15-210E-C - PLACAS SZH0I08 E SZH0H68 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ - Nº: 35.963.155/0004-50, com o valor total de R$ 11.006,24 (onze mil, seis reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 21 de março de 2025 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-014FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) - PEÇAS COMPLEMENTARES - PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AM B, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$ 7.672,48 (sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 21 de março de 2025 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde.