DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 21 de março de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, circulado no DOU, Seção 3, Nº 52, página 296, coluna 01, em 18 de março de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "dia 08 de abril de 2025", leia-se: "dia 14 de abril de 2025". RETIFICA-SE, onde se lê: "credenciamento de 18/03/2025 até 18/03/2026", leia-se: "credenciamento de 24/03/2025 até 24/03/2026". Tucumã - PA, 21 de março 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Agente de Contratação - Decreto n° 017/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250014 Contratante: FME Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001- 20 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE FUNDO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Pregão Nº 008-2024- PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 69.500,00. Contrato Nº 20250015 Contratante: PMU Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 417.615,00. Contrato Nº 20250016 Contratante: FMMA Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 11.862,00. Contrato Nº 20250017 Contratante: FMAS Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001-20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 172.400,00. Contrato Nº 20250018 Contratante: FMS Contratada: A. TOREZANI, CNPJ: 13.568.394/0001- 20. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 156.700,00. Contrato Nº 20250019 Contratante: FUNDEB Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.640,00. Contrato Nº 20250020 Contratante: PMU Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 205.340,00. Contrato Nº 20250021 Contratante: FMMA Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.355,00. Contrato Nº 20250022 Contratante: FMAS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 284.120,00. Contrato Nº 20250023 Contratante: FMAS Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 39.989.494/0001-14. Origem: Pregão Nº 008-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 147.050,00. Contrato Nº 20250034 Contratante: FMAS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 96.000,00. Contrato Nº 20250035 Contratante: FMS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Origem: Inexigibilidade Nº 002- 2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 144.000,00. Contrato Nº 20250036 Contratante: FMMA Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025- IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 120.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230527 Contratante: FMMA Contratada: MIRA N DA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 16.976.164/0001-99 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 13/12/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230540 Contratante: FMS Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 13/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230546 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 025-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240016 Contratante: FMS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012- 2023-PG-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230410. Contratante: FMS Contratada: J M POZ Z E R EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230212. Contratante: PMU Contratada: C. DANTAS VIEIRA COMERCIO DE TINTAS E PEÇAS PARA VAÍCULOS, CNPJ: 33.374.278/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230398. Contratante: FMS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C ZAG A L LO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230319. Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 005/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato a ter o valor de R$ 108.999,53 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230336. Contratante: FMS Contratada: BRAS FA R M A COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.554.289/0001-44 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240249 Contratante: FMS Contratada: L VAGM AC K E R DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230645. Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 026/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Edital da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2025-FMS, publicado no DOU no dia 19 de março de 2025, SEÇÃO 3, Nº 55, Pg. 34 que trata dos itens 17.6.6.3.1, 17.6.6.3.2 e 17.6.6.3.3. Mantendo a data e horário do certame nos termos do § 1º, Art. 55 da lei 14.133/21. SOLIMAR SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 210325-001-PMVN Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-022-SRP-PE-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas Maquinas e Mensal para serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor Total: R$ 6.804.310,56 (seis milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250320-001-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2024-022-SRP-PE-PMVN, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Pesados em Horas Maquinas e Mensal para serem Utilizadas nas Atividades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Gerenciadora da ata: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Detentoras da ata: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 6.804.310,56 (seis milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) e CONSTRUTORA XINGU A N LTDA, com o valor total de R$ 176.640,00 (cento e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANI CO S DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250110, com o valor global de R$: 217.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 19/03/2025 e encerrando em 19/03/2026; OBJETO: Aquisição de pescados para semana Santa; Vitória do Xingu/PA, 19/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-016-FMS OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalar; ABERTURA: 07/04/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-017-FMS OBJETO: Locação de veículos (tipo ambulância e minibus); ABERTURA: 09/04/2025, as 09:00. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 21 de março de 2025 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação (Pregoeiro). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250114, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025- 006-PMVX, para a aquisição de materiais de construção diversos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, para os itens: 01, 05, 07 ao 20, 22- 24, 26 ao 29, 31 ao 40, 57, 75, 252, 282, 287, 288, 289, 346, 348, 415, 416, 441, 442, 443, 500, 501, 502, 514, 518, 522, 559, 562, 565, 567, 570, 590, 611, 613, 693, 709, 737, 738, 748, 855, 856, 857, 882, 884, 899, 900, 912, valor registrado é de R$: 430.359,83; EMPRESA: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21, para os itens: 02, 04, 06, 21, 30, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 61, 74, 78 ao 81, 84, 85, 88, 95 ao 108, 110, 111, 115, 116, 117, 126, 127, 130 ao 136, 139, 140,