DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001-46; para os itens: 805, 815, 816, 817, 864, 946 ao 984, valor registrado é de R$: 1.214.428,20; Validade da Ata é de 20/03/2025 a 20/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 20/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250105 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-012-PMVX, para a aquisição de pescados para semana Santa, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: COOPERATIVA DE PROD U T O R ES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA - CNPJ: 10.509.140/0001-43, valor registrado R$: 217.800,00, para o item: 01; Validade da Ata é de 18/03/2025 a 18/03/2026. Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 17/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 053/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL S10 E S500), para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA, NO DISTRITO RIO VERMELHO. Data de início da sessão: 08/04/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 21 de março de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos Federais/FNDE 02.000 - Poder Executivo 05.040 - Secretaria de Educação Ficha: 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 Elemento de Despesas: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00028/2025 - 21.03.25 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 820.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locação de Veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/FMS Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna Ficha/Ação 1060 2066 2067 2076 2080 Elemento de Despesa: 33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2025 - 21.03.25 - N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 256.126,56; CT Nº 00012/2025 - 21.03.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 218.280,08; CT Nº 00013/2025 - 21.03.25 - ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - R$ 149.760,00; CT Nº 00014/2025 - 21.03.25 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 123.807,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retificado Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, e após decisão judicial acatada por essa Edilidade, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Locação de Veículos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 218.280,08; JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 123.807,00; N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 256.126,56; ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - R$ 149.760,00. Araruna - PB, 20 de março de 2025 LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Conclusão da Construção da Creche Modelo Padrão FNDE na cidade de Araruna /PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 820.000,00. Araruna - PB, 21 de março de 2025 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratação Direta A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Fornecimento de Ventiladores de Parede, para atender as necessidades das Unidades de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Cabedelo,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 24/03/2025 até as 23:59h do dia 26/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 27/03/2025. Cabedelo - PB, 18 de março de 2025 LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 04 Ao Contrato Nº 2.05.006/2021. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Alocar - Locadora De Veículos, Máquinas E Equipamentos Ltda. Objeto: O Presente Aditivo Tem Por Objeto A Alteração Da Cláusula Quarta E Quinta Do Contrato Nº 2.05.006/2021, No Percentual De 4,999030%, Conforme Art. 65, § 5º Da Lei 8.666/93 E A Ratificação Das Demais Cláusulas. Vigência: O Prazo Do Contrato Nº 2.05.006/2021 Fica Prorrogado Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Do Dia De Encerramento Do 3º Termo Aditivo, Qual Seja Dia 05 De Março De 2025. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 098/2020. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Fundamentação: Lei Federal N° 8.666/93 E Suas Alterações. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Gilberto Moita Filho. Data De Assinatura: 28 De fevereiro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024 e Dispensa-e 04/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 27 de março de 2025 (quinta-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 21 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2025 Ratificação/Adjudicação - Dispensa Eletrônica Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa Eletrônica nº 5/2025, que objetiva: Contratação de empresa de assessoria e consultoria técnica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, devido ao fracasso da Dispensa 003/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: 54.498.822 BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA - R$ 30.228,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito