DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2025 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), com base no menor preço. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/REPASSES FUNDO A FUNDO FNS-FUS: 16.00 - 10.301.2002.2089 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO/ 10.303.2002.209 - 3.3.90.30.02 - MEDICAMENTOS / 10.122.2002.2085 - 3.3.90.32.01 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇAO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e: CT Nº 225/2025 - 11.03.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 289.811,60; CT Nº 226/2025 - 11.03.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 1.353,60; CT Nº 227/2025 - 11.03.25 - CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 166.999,00; CT Nº 228/2025 - 11.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.008,40; CT Nº 229/2025 - 11.03.25 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 27.318,00; CT Nº 230/2025 - 11.03.25 - CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 106.910,10; CT Nº 231/2025 - 11.03.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 267.887,21; CT Nº 232/2025 - 11.03.25 - DROGAFONTE LTDA - R$ 199.491,06; CT Nº 233/2025 - 11.03.25 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 22.667,00; CT Nº 234/2025 - 11.03.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.254,80; CT Nº 235/2025 - 11.03.25 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 257.960,00; CT Nº 236/2025 - 11.03.25 - NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 564.342,45; CT Nº 237/2025 - 11.03.25 - NHG FITOFARMACOS & NUTRACEUTICOS LTDA - R$ 10.080,00; CT Nº 238/2025 - 11.03.25 - NNMED DISTRIBU I Ç ÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 124.393,30; CT Nº 239/2025 - 11.03.25 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.878,00; CT Nº 240/2025 - 11.03.25 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 50.124,00; CT Nº 241/2025 - 11.03.25 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.685,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 12/2025, que objetiva: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA MEDICA REAVIVARE LTDA - R$ 312.800,00; ECO C L I N - SERVICOS DE CONSULTAS, CONSULTORIAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LT - R$ 72.960,00; F&M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 123.690,00; HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA - R$ 72.960,00; JOSIELLE HELAINY LUIZ DA SILVA LTDA - R$ 72.960,00; MED CENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 1.769.910,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR - R$ 901.980,00; TOTAL MED SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 1.132.550,00. Ficam as empresas convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos. Guarabira - PB, 18 de Março de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Gestora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 08.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO E REFORMA DA CREC H E DO CARRASCO, ZONA RURAL DE GUARABIRA/PB. Valor total estimado de R$ 237.944,44 - duzentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Bra s í l i a / D F. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp Guarabira/PB, 21 de março de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 39/2025, do tipo MENOR PREÇO, para aquisições parceladas de MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 21 de março de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2025, que objetiva: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAZADA PARA; Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha (fabricação nacional), não remoldado e não recatuchado, Câmara de ar e protetor (MONTAGEM DE PNEUS INCLUSA), destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 641.691,00. Igaracy - PB, 21 de Março de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA AUXILIADORA DOS S GOMES, CONFORME PROPOSTA N° 10486.2100001/24-001, NO MUNICÍPIO DE JACARÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E- mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto Eufrázio Pessoa), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0124392023 - SIAFI - 2024NS000003, BEM COMO OS INSTRUMENTOS ATRELADOS AO PROJETO BÁSICO CORRESPONDENTE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: