DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM MEIO FIO NO SITIO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Março de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Manaíra/PB, conforme Proposta nº 10522.2380001/24-001 do Ministério da Saúde, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 09/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected] Manaíra - PB, 21 de março de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00001/2025, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 17.953,00; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 9.199,50; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - Valor: R$ 9.291,50; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 9.498,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 7.146,30; MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 6.332,50; NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA - Valor: R$ 7.195,70; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 30.396,00. Manaíra - PB, 21 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 17.953,00; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - Valor: R$ 9.199,50; JOÃO PAULO MARINHO RODRIGUES - Valor: R$ 9.291,50; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - Valor: R$ 9.498,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - Valor: R$ 7.146,30; MARIA FERREIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 6.332,50; NATANAEL FERREIRA VICENTE DE ARRUDA - Valor: R$ 7.195,70; SAMILA SANTOS DE SOUSA - Valor: R$ 30.396,00. Manaíra - PB, 21 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 19 de março de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 07 de abril de 2025 às 15h01min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CAPS. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 18 de março de 2025. LUCIANA LINHARES DE MELO Secretária Municipal de Saúde