DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 18 de março de 2025. LUCIANA LINHARES DE MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, de Chamamento público 001/2025, Credenciamento 001/2025 que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Motivo da Retificação: foi solicitada pela Secretaria demandante, acréscimo de item e revisão dos preços do edital para melhor refletir a realidade local. Data da nova sessão pública: Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 21 de maio de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO. Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 10 de abril de 2025 às 14:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachão - PB, 20 de março de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB a empresa: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; VALOR: R$ 91.495,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 20.389,80. São José de Espinharas, 20 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2025, para Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Espinharas/PB. a empresa: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0002-75; VALOR: R$ 91.495,20; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20; VALOR: R$ 8.049,60; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; VALOR: R$ 20.389,80. São José de Espinharas, 21 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Objetivando alterar o valor atualizado do Contrato n°: 00104/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 20,04%, que equivale a um montante de R$ 331.181,97 (Trezentos e trinta e um mil, cento e oitenta e um Reais e noventa e sete Centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 2.103.431,28 (Dois milhões Cento e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.434.613,25 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e treze Reais e vinte e cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO- ACRÉSCIMO DE ITENS PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 CONTRATO Nº 00012/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ARMAZÉM RIBEIRÃO LTDA, CNPJ 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00012/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2024, para acrescentar itens remanescentes: 007; 049; 076; 079; 110; 113; 159; 160; e 163. Alterando o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando os itens remanescentes, que correspondem a um montante de R$ 306.669,00 (Trezentos e seis mil, seiscentos e sessenta e nove Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.569.649,20 (Um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 1.876.318,20 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e dezoito Reais e vinte Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 90, § 2º e § 4º; Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 55/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 006/2025. dotação: QDD vigente 2025, Vigência até 14/03/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e 22.269.899 Dinamica Cooperativa de Trabalho e Servicos Gerais e Administrativos - R$ 4.664.000,00. Tavares - PB, 14 de Março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 51/2025 Concorrência Eletrônico nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. dotação: 21.000 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - 15 512 3013 1031 Realizar Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 15001000 (Recursos Livres/Ordinário) e 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - 4490.51 99 Obras e Instalações. vigência: até 07/03/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e 22.269.899 Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$ 1.247.633,75. Tavares - PB, 07 de Março de 2025 GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$ 1.247.633,75. Tavares - PB, 6 de Março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura Municipal; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Dinamica Cooperativa de Trabalho e Servicos Gerais e Administrativos - R$ 4.664.000,00. Tavares - PB, 13 de Março de 2025. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: Município de Agudos do Sul, Estado do Paraná, com sede à Avenida Brasil, 38, centro, CNPJ nº 76.105.667/0001-10, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Genézio Gonçalves da Luz, e CONTRATADA: VHL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ: 42.383.006/0001-35 Rua: Generoso Ronaldo da Rocha, s/n, Lagoinha, Mandirituba, PR, CEP 83.804-300 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DA RUA JOSÉ AMADEU DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 422.300,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta 08.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.04 Departamento de Serviços Urbanos 08.04.15 Urbanismo 08.04.15.452 Serviços Urbanos 08.04.15.452.0024 Pavimentação e Paisagismo Urbano 08.04.15.452.0024.1.1013 Pavimentação e Paisagismo Urbano 219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 219 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 00761.01006.03.99.01.02.1.700.0000 - PAVIMENTAÇÃO RUAS URBANAS TRANSFERÊNCIAS FORO: Comarca de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.