DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400308 308 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Licitação: Pregão Eletrônico nº: 005/2025 - Processo Administrativo Nº 310/2024. Processo Digital Nº 43159/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras JG MOBILIARIOS LTDA - CNPJ nº 52.994.508/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - CNPJ nº 33.492.887/0001-31 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2025; ALFA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 22.609.215/0001-47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2025; FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - CNPJ nº 29.178.797/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2025; S TYSKI - CNPJ nº 33.460.679/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2025; G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ nº 55.017.923/0001-48 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2025. Valor Total R$ 644.822,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 12 de março de 2025 e se encerra em 12 de março de 2026. Dê- se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 247/2025. Processo Digital n° 8999/2025 Partes: Município de Arapongas e DONADIO MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ n° 58.362.962/0001-70, neste ato representado por NATALIA MARIA FIGUEIRA DON A D I O. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 249/2025. Processo Digital: n° 13100/2025 Partes: Município de Arapongas e MAPB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 59.653.859/0001-42, neste ato representado por MARCO ANTONIO PEREIRA BENI T ES . Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 04/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos (caminhão para coleta seletiva, balança eletrônica com rampa, prensa enfardadeira vertical, esteira de elevação de resíduos, esteira de separação de resíduos e empilhadeira motorizada), conforme instrumento de repasse celebrado entre a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia e o Município de Ariranha do Ivaí - Paraná. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 19 de fevereiro de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de abril de 2025, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Ônibus; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 780.000,00; PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 15/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFÁLTICO CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS E MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de março de 2025. Bandeirantes - PR, 20 de março de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025 - (Processo Licitatório 05/2025). Homologado em: 20/03/2025 Homologado em: 18/02/2025 CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.461.328/0001-29. OBJETO: contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ com tratamento Superficial Triplo - TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal- Linha Bedin de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Características do objeto/Especificações técnicas execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ com tratamento Superficial Triplo TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal- Linha Bedin. Quantidades/ Extensão Da ampliação 3.500km 21.000,00 M² Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa preliminar do valor da contratação R$ 2.222.252,48 VALOR TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 2.222.252,48 (Dois Milhões e Duzentos e Vinte e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1183. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 03 (três) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 21 de Março de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 6/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 941883/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 23.990,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Noventa Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Equipamentos agrícolas, através da Emenda de Transferência Especial n.º 45000004 - Ação 0EC2 - Ministério da Economia, para o repasse em benefício do Assentamento Santa Terezinha. Sessão Pública: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 199.488,01. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 18 de março de 2025. AMANDA LUISA NOMURA ORTEGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: [registro de preços] Rações, leite e suplementos alimentares em atendimento a Divisão de Vida Silvestre e Bem Estar Animal do Município de Cascavel, visando atender: 1-Banco de ração em cumprimento a Lei Municipal n.º 7.124/2020 e Tutela de urgência deferida nos Autos n.º 00.29713-38.2020.8.16.00.21 e 2-Nutrição do plantel de animais do Zoológico Municipal de Cascavel. Sessão Pública: 7 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.615.742,70. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de março de 2025. JANE ANGELI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: [registro de preços] Contratação de empresa para fornecimento de gás e cascos. Sessão Pública: 8 de abril de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 112.046,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 21 de março de 2025. JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cerro Azul-PR, torna público que realizará a abertura da licitação de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, respectivas alterações e legislação complementar aplicável, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa para retomada Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados Sextavados e Retangulares (Paver) do Conjunto das Ruas: Maria Alves Teilo, Bahia, Acre e Vitória, e da Estrada Três Barras, na Vila Braine, Sede do Município de Cerro Azul-PR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: A partir das 10:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Valor máximo estimado da licitação: R$ 503.839,58 (quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitação e Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis. Íntegra do edital no site: http://www.cerroazul.pr.gov.br ou através de solicitação encaminhada para os endereços de e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Informações poderão ser solicitadas através dos endereços de e-mail acima mencionados ou diretamente no Departamento de Licitações e Compras. RODRIGO AUGUSTO NAVARETE Agente de Contratação/Pregoeiro