DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: até o dia 08 de abril de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de abril de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 21 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 833/2025 Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa e Caixas de Bombom, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 04 de abril de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 04 de abril de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 21 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 633/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de aparador de grama giro-zero e coletor de grama para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de roçagem de gramados em prédios públicos e áreas verdes situadas em logradouros públicos do município de Marialva, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de abril de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de abril de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 21 de março de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 Processo Administrativo de Licitação nº 25/2025. Pregão nº 10/2025 - Modalidade Eletrônico. O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, visando a Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos, para utilização no período da Jornada Ampliada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$59.230,39 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 02 de abril de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de março de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2025. Referente à Inexigibilidade nº 019/2025, processo nº 049/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ 12.036.678/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A REDE DE PROTEÇÃO, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 16H/AULA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 13.500,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 024/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado MG PEREIRA SERVIÇOS M E D I CO S LTDA - CNPJ Nº 46.456.111/0001-08 Valor estimado de R$ 434.276,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 17 de março de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 014/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 08/04/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de março de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. Valor Total: Estima-se o valor de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), divididos entre os lotes disponíveis no Edital. Data: O leilão encerrará no dia 24 de abril de 2025, a partir das 13:30 horas no portal www.leffaleiloes.com.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8018, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. LIDIANE CAMPAGNARO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025-PMQC LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4120655/2023 DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 24/03/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 08/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 08/04/2025. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário-PR, 21 de março de 2025. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 - Concorrência TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos a saber: Lote 02, projetos arquitetônicos complementares e de infraestrutura, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras e demais Secretarias Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Concorrência nº 01/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EAS ENGENHARIA E ARQUITETURA SCHERNER LTDA - CNPJ: 07.390.323/0001-88 VALOR: $ 467.990,93 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa reais, e noventa e três centavos) Com percentual de desconto de 61,50% DATA DE ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2025 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 04/04/2025, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS. SENDO: 01 (UM)TRATOR AGRÍCOLA (NOVO) SOBRE RODAS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 118 CV MOTOR A DIESEL, MÍNIMO 04 CILINDROS, TRAÇÃO MÍNIMA 4X4; EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO /MAPA Nº 956734/2024 - TRANSFEREGOV.BR N. 007402/2024. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 20 de março de 2025. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 019/2025 DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA COLABORADOR: TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 19.406.928/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO (PAVER), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MELHORIA NA REDE DE DRENAGEM JÁ EXISTENTE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939653/2022/MCIDADES/CAIXA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais). FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.