DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400311 311 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 processo nº 25/2025. O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de distribuição gratuita (brindes) como incentivo à participação da população nas campanhas, projetos e programas realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 09 de abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 20 de março de 2025. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Pregão Eletronico nº 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Representante: CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR TOTAL: R$ 46.358,00 (Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais) VIGÊNCIA: 19/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Pregão Eletronico nº 013/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: SCR MÁQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA Representante: HECTOR MURILO FONTANA OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas CONVÊNIO/MAPA Nº 941879/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR TOTAL: R$ 26.500,00 (Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais) VIGÊNCIA: 19/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para atender às demandas do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, das Unidades de Pronto Atendimento - UPA Afonso Pena e Rui Barbosa, e das Unidades Básicas de Saúde. Aberturas de Propostas: 07 de abril de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 12 de março de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 386/2024. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI e COOPERATIVAS, O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 386/2024 na modalidade Pregão, na forma eletrônica visando a Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS ESF´s, com recursos Federais e Municipais, conforme discriminado nos Oficio 046/2024 da Câmara dos Deputados, ref. a destinação de emenda impositiva nº 4440.0005, e da emenda impositiva nº 03/2024 da Câmara de Vereadores, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 10 de abril de 2025, às 08:30 horas no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço do site https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 19 de março de 2025. ADRIANA DA SILVA MOTTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 10/04/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Sêmen Bovino". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 24/03/2025 até dia 10/04/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/04/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 21 de março de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº. 03/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARA DA S A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de abril de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 21 de março de 2025. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha - PE, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação do Processo nº 007/2025/FMS, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3 na data de 18 de Março de 2025. ONDE SE LÊ: 28/03/2025. LEIA-SE: 03/04/2025. Alagoinha - PE, 17 de Março de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA R E T I F I C AÇÕ ES No Aviso de Homologação, Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 PMA, publicado na página 487, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/03/2025. Onde se Lê: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 PMA. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 PMA No Aviso de Adjudicação, Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 PMA, publicado na página 487, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/03/2025. Onde se Lê: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 PMA. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 PMA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 FMS, publicado na página 487, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/03/2025. Onde se Lê: Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC. Leia-se: Conforme Proposta Nº 11267.9790001/24-002 NOVO PAC PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 023/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2025. Forma: ELETRÔNICA. Constitui Objeto a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de Implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE. Valor máximo: 14.879.394,85. Início do acolhimento das propostas: dia 24.03.2025. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 30.04.2025 às 00h. Início da sessão pública dia: 05.05.2025 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mail: [email protected]. Brejão-PE, 21 de março de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório - N.º 027/2025 OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA nova, zero hora de uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio nº 953551/2023 - MIDR/SUDENE, conforme especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: - R$: 440.681,15 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 14:00h do dia 24/03/2025 até o dia 07/04/2025 às 08:00h. Abertura da Disputa: Dia 07/04/2025 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos no Portal do Município: www.buenosaires.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE ou no Setor de Licitações de Buenos Aires - Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, no período das 08h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 21 de Março de 2025. EVERALDO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 76/2025 OBJETO: contratação de agência de viagens especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais. Valor Máximo: R$ 440.000,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 03/04/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 20 de março de 2025. KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Administração