DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Buíque, 20 de março de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇO N.º 016/2025; PROCESSO Nº 078/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde de buíque. Valor Máximo: R$ 413.997,90. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 03/04/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 20 de março de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2025 - FMS - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2025 - FMS. Obras. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, na localidade VILA ARAÇÁ - CAETÉS - PE, conforme proposta nº 12398801000124003/2024, do Novo PAC. Em favor da empresa: CONSTRUTORA MANASSU LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.700.985/0001-29, pelo valor global R$ 1.444.000,00 Caetés, PE, 20 de março de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FME A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que até o dia 15 de abril de 2025 às 09:00 (nove), na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada á Av. Cândido Alexandre, nº 126, Centro, Calçado - PE, estará recebimento os envelopes contando a Habilitação e o Projeto de Venda, da CHAM A DA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto trata da Credenciamento de Grupos Formais e Informais para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede básica de ensino deste Município de Calçado/PE, durante o ano de 2025, destinada à complementação do cardápio atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE aos alunos das escolas da Rede Municipal de Calçado/PE. Valor Orçado: 895.333,50. O Edital e seus anexos encontra-se no site: www.calcado.pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1027. Calçado-PE, 19 de março de 2025 ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de INSUMOS DIVERSOS E FERRAMENTAS, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC. Valor total estimado: 733.402,26. Data e hora de abertura: 04 de abril de 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 20 de março de 2025. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Nº: 00028/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.400.488,67. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas-PE, 18 de março de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 13.03.25.001 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025 A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Mista José Urias Novais, Conforme Projeto Básico Em Anexo, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Cedro/Pe. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de abril de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 Cedro, 21 de março de 2025. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 3/2025 Processo FMS Nº 4/2025. Objeto Nat.: Aquisição de equipamentos. Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Cumaru, de acordo com as Propostas do Ministério da Saúde nº. 11319.452000/1240-26, Valor máximo aceitável global para todos os itens/lotes é de R$ 324.949,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais, novecentos e quarenta e nove reais). Início do acolhimento das propostas: 24/03/2025 às 08:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 04/04/2025 às 10:00h (horário de Brasília). Cumaru, 21 de março de 2025 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Licitatório nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento pão francês e torradas para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do municipio de Dormentes/PE. Valor estimado é de R$ 171.792,00 (Cento e setenta e um mil setecentos e noventa e dois reais). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 04 de abril 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 07 abril de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 21 de março de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09/04/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, visando à Aquisição de Materiais de Limpeza e Utensílios de Copa e Cozinha, Para Atender As Necessidades do Centro de Especialidades, Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial - Caps e Hospital Municipal José Pinto Saraiva - Hmjps, Junto A Secretaria Municipal de Saúde de Exu-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 280.079,81. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 21 de Março de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 10/04/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 311.325,27. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 21 de Março de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº: 00023/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Compra. Tipo maior desconto. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município. Valor: R$213.689,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 18 de março de 2025 PAULO ROBERTO DE SANTANA Pregoeiro