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Diário Oficial da União · 24/03/2025 · pág. 313

DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032400313 313 Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AV I S O DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Aviso de Ratificação Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 004/2025, referente ao Processo nº 038/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação Direta no fornecimento de comprimidos, pomadas e soluções orais, para atender a demanda da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, pelo período de 3 (três) meses. Empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, por meio de seus representantes o Sr. Eugênio José Gusmão da Fonte Filho, e/ou o Sr. Eugênio José Gusmão da Fonte Neto, tendo a empresa sede na Rod BR 101 Norte, SN, KM 56 6 GALPÃO 01 GALPÃO 02, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP nº 53.409-260. Valor: R$ 279.247,80. Empresa: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, por meio de seus representantes o Sr. Neilton Neves dos Santos, tendo a empresa sede na Rua Doutor Djalma Herculano Porto, 300, Distrito Industrial, Campina Grande/PB, CEP nº 58.411-560. Valor: R$ 3.646,50. Gravatá, 20 de março de 2025. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 8/2025. Compra. Tipo Menor Preço. Contratação de Empresa Objetivando o Fornecimento Integral de Peixes, do Tipo Corvina, a serem Distribuídos Gratuitamente às Famílias em Estado de Vulnerabilidade Social no Município de João Alfredo/PE, por Ocasião do Tradicional Período da Semana Santa. Valor: R$679.100,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 19 de março de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/2025 OBJETO: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos órgãos públicos municipais. Data da Sessão: 03/04/2025 as 09h. Edital podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2025; Objeto a: Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2025 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Recebimentos das Propostas até 04/04/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09:30h (nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=categoria&filter= 01J4C3 GT6J4Z1TJ5RHDW7V4X4T, através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 21 de março de 2025. RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PA nº 080/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (FARINÁCEOS), para atender as necessidades das Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Total de Lotes: 02. Edital disponível em: 24/03/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 24/03/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.339.960,14. Abertura das propostas/sessão: 04/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina-PE, 21 de março de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 00014/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de Equipamento Hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Sanharó/PE, conforme especificações do termo de referência, através da Emenda Parlamentar de nº 10725387000123001 (ITENS REMANESCENTES ) . Valor: R$138.827,88. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 17 de março de 2025. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 005/2025 Secretaria de Saúde do Municipio de São Benedito do Sul OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de 2 (Duas) Cadeiras Odontológica Completa para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito do Sul/PE. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Inicio Das Propostas: 21/03/2025 às 08h00min. Limite Das Propostas: 26/03/2025 às 11h00min. Julgamento Das Proposta: 26/03/2025 às 11h30min, VALOR MÁXIMO: R$ 56.939,28 (Cinquenta E Seis Mil, Novecentos E Trinta E Nove Reais E Vinte E Oito Centavos). Edital E Seus Anexos: Outras informações através do Endereço eletrônico: https://transparencia.saobeneditodosul.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou na sede da Prefeitura na Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro, São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul-PE, 20 de Março de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 008/2025, Concorrência nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral, na sede municipal, São Bento do Una - PE - FNDE - Escola 09 salas. O projeto visa criar um ambiente seguro, funcional e adequado para o ensino em São Bento do Una-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 8.922.484,56 (Oito milhões e novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 02 de maio de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 02 de maio de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 02 de maio de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone: 81-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una-PE, 24 de março de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.372.126,69 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 21/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 04/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 04/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. São Caetano, 20 de março de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia, objetivando a construção de uma CRECHE tipo 2, padrão FNDE, na Ilha de Gravatá, neste Município, com critério de julgamento menor preço, conforme disposto alínea "a", inc. XXXVIII, art. 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021aplicável. Valor máximo admitido para a contratação R$ 3.198.765,77. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 30/04/2025 a partir das 09h00min. Edital disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: licitacao@ saojosedacoroagrande.pe.gov.br. São José da Coroa Grande-PE, 21 de março de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações