DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 04 de abril de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. RIO DOS BOIS, Estado do Tocantins, 18 de março de 2025. JOEL ALVES RUFINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO CNPJ Nº 50.212.456.0001/93 nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e (inclui- se em todas as alterações ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de Pregão, na Forma Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Por Item, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 26/03/2025, na sede da Prefeitura Municipal, AV DR. Rubinho, Quadra 29 Lote11,CEP: 77.605-000, Centro, SN SÃO FÉLIX - TO, Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao consumo da merenda escolar de São Félix do Tocantins-To, em comprimento ao Pnae (Programa Nacional Alimentação Escolar). O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.bnc.org,br no portal da transparência do município no Site: https://saofelix.to.gov.br/, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: (63) 3576-1096. São Félix do Tocatins/TO, 11 de março de 2025. DELICE DOS REIS BARBOSA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 PROC. ADM. Nº 215/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo com a Ata de realização da sessão pública do Concorrência Presencial nº 016/2024, objeto: é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO, o prefeito comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa vencedora: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, no valor total de R$ 6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos).São Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 A prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, tendo em vista o resultado da CONCORRÊNCIA Nº. 016/2024 e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência constantes dos anexos do edital, decide pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos art. 43, inc. VI da Lei 14.133/2021, em favor da empresa , à empresa vencedora: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, valor total R$ 6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos), HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e da Lei Completar n° 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para Construção de uma Escola de 13 Salas Modelo FNDE, no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/ com data de abertura agendada para 09 de Abril de 2025 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do Município pelo endereço https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo endereço do Portal Licitar Digital, www.licitardigital.com.br/ e no e-mail [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, 21 de março de 2025. MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Município de Sucupira - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando ao Registro de preços, para aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira -TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 24/03/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/05/2025 às 09:h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399- 1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 21 de março de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024) - ATA DE REGISTRO de preço n. 054/2024 processo: 024/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Sucupira - To e empresa CH3 Contratos e Negócios. Objeto:Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de móveis, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Sucupira-TO. fundamentação legal: lei federal 14.133/21 e posteriores alterações data da assinatura: 19/03/2025. Assinam: prefeito municipal e o representante da empresa: Gabriel Ruan Ferrão Chaves. 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